quinta-feira, 18 de junho de 2009

Desinformação do senhor ministro


Ontem, ao proferir o seu voto contra o diploma de Jornalismo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, citou alguns jornalistas destacados que não têm diploma. Entre, eles relacionou o gaúcho Caco Barcellos, da Rede Globo.
Hoje, no twiiter, o próprio jornalista tratou de desmentir o todo poderoso Mendes:
"Vi algumas mensagens no twitter falando que não tenho diploma. Aos desinformados, eu sou formado em Jornalismo pela PUCRS."
Ou seja, o maior desinformado é o homem que acabou com a formação acadêmica para exercício do Jornalismo. A informação correta é um dos fundamentos mais importantes da profissão.

Só a luta faz a lei

Por Elaine Tavares - jornalista

Paulo Freire, o grande educador brasileiro que é praticamente desconhecido no Brasil, sempre foi enfático com relação à alfabetização. “Não basta saber ler, é preciso saber ler o mundo”. Queria dizer com isso que aprender era coisa que ia muito além da compreensão sobre como se juntavam as letras. Era necessário estar capacitado também para uma leitura crítica do mundo. E como é que se consegue isso? Não basta unicamente estudar, ler, ter acesso a múltiplas fontes de informação, múltiplos pontos de vista. É preciso fundamentalmente saber de onde se é. E o que isso quer dizer? Que a pessoa precisa ter bem claro o lugar que ocupa no mundo, o que, no mundo capitalista, nos leva a uma compreensão da nossa posição de classe.
A votação sobre a não exigência do diploma para a profissão de jornalista, que aconteceu no STF brasileiro, diz bem desta questão. Ali estavam os senhores togados, representantes da classe dominante. São homens nomeados pelos presidentes de plantão para defender os interesses dos que mandam. Nada mais que isso. Vez ou outra acontece uma decisão com base na lei, mas sempre é coisa pequena, que não mexe nas estruturas, porque como bem diz o professor Nildo Ouriques, da UFSC, a democracia liberal é um regime sem lei. Neste modo de governo, as leis são mudadas ao bel prazer da minoria que tem o comando.
Vejamos os argumentos do ministro Gilmar Mendes para que a profissão prescinda de uma formação universitária: “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até a saúde e à vida dos consumidores. Logo, um jornalista não precisa de formação para fazer bom jornalismo.” Alguém entendeu?
Pois claro. Vamos supor que o que tivesse em questão fosse a necessidade de uma faculdade de Direito para que o juiz pudesse julgar a vida de outras pessoas. Poderíamos, qualquer um, argumentar o seguinte: “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores. Logo um juiz não precisa de formação para ser um bom juiz. Basta que ele tenha um bom senso de justiça e estude muito. ” Simples não?
Num país onde a maioria da população, desprovida do acesso à cultura e a educação, que se informa pela Globo, este simplório argumento representa uma vergonha. E nos causa profundo pesar ouvir isso de alguém que está acima de praticamente todos os habitantes da nação, o presidente do STF. É um argumento anti-intelectual, anti-cultural, anti-vida.
Minha mãe era uma grande cozinheira, mas sua comida divina nos era servida em casa, para a família. Não estava ela inserida no sistema de super-exploração capitalista, atuando numa empresa transnacional, na qual imperam os conceitos de competição, baixos salários e disputas intestinas. Não estava ela submetida a patrões, organogramas e metas de produtividade. Não estava também integrada num regime de divisão do trabalho aos moldes de garantir maiores lucros aos patrões. Logo, a decisão tomada nesta quarta-feira pelo STF foi uma decisão de classe. A defesa intransigente dos donos de jornais e empresários da comunicação que querem apenas gente minimamente capacitada para ler, não para ler o mundo. Porque o ser crítico, desejado por Paulo Freire, é um indivíduo perigoso demais. Ele reclama, ele reivindica, ele luta e ele ensina. A elite brasileira não quer isso para o seu povo. Há que mantê-lo sempre atado ao cabresto da ignorância, ao entretenimento, a mais-valia ideológica promovida pelos meios de comunicação de massa. Dá-lhe Big Brother, a Fazenda e outros quetais.

Voltando aos tempos do início do capitalismo

Quando a Idade Média terminou, foi-se chegando um jeito de organizar a vida que mais tarde viria a ser chamado de capitalismo. É o supra-sumo da liberdade, dizem os seus defensores. Nele, o trabalhador tem escolhas. Como era naqueles dias em que as fábricas passaram a dominar a vida. O povo empobrecido dos burgos tinha como escolher: ou se submetia a trabalhar vinte horas em condições insalubres e de quase escravidão, ou estava morto. Grande escolha.
Agora, no mundo capitalista da mídia selvagem e cortesã estamos no mesmo patamar. Os profissionais não precisam de formação específica, só vocação. Depois, uma vez dentro da empresa terão escolhas. Ou se submetem a salários mais baixos, condições precárias, opressão, assédio moral e tudo o que vem de lambuja no processo de super-exploração, ou não entram nesta profissão tão simples quanto fritar um bife.
Bueno, e não é por acaso que o futuro esteja praticamente na mão da empresas de mídia, visto que hoje em dia a produção de informação é o xodó do planeta. Logo, aquilo que é a coisa mais importante para um povo, o conhecimento das coisas da vida, ficará entregue a sanha do capital. Aos trabalhadores restará a opção democrática: aceitar ou cair fora. Não precisa ser vidente para prever o futuro: profissionais capacitados serão substituídos por quem aceitar submeter-se a salários menores. Será o “lindo” mundo habermasiano do consenso. A livre negociação entre empresários e trabalhadores. O tubarão dialogando com a sardinha.

Alternativas

Quem acompanha a vida cotidiana dos jornalistas nos locais de trabalho sabe que as coisas vão piorar muito. Até agora ainda havia um mínimo de regulação, uma pequena fatia de direitos com a qual o sindicato podia mover-se. Era possível fazer a luta através da Justiça ou da delegacia do trabalho. Havia um amparo mínimo. Agora não há mais. Os trabalhadores estão entregues a sua sorte, porque até que se crie uma nova lei com algum tipo de regulamentação a vida seguirá seu curso inexorável.
Mas, como dizem os cubanos – acostumados a bloqueios e vicissitudes – às vezes o horror pode servir para o passo adiante. Nos últimos tempos estávamos entregues a um trabalho sindical burocratizado, limitado às ações na Justiça. Havia uma apatia dos trabalhadores frente às lutas, uma espécie de “deixa que o sindicato resolva”. E os sindicatos, esvaziados de vida, iam arrastando-se, ganhando uma coisinha aqui e outra ali, amansando o monstro.
Agora estamos no chão. Os empresários ganharam esta batalha. Desregulamentados totalmente, estamos entregues aos desejos dos patrões. Sem medidas compensatórias via Justiça só cabe uma ação: a luta mesma, renhida e dura. Voltarmos aos tempos em que os trabalhadores se reuniam nos sindicatos para conspirar e organizar batalhas contra o capital. Então, é chegada a hora. De volta às ruas, de volta à organização, de volta a vida! Foi só uma batalha...Outras virão.
Por isso, agora, estamos num momento de viragem. Ou inventamos ou morremos, como dizia Simón Rodrigues. Para novas liras, novas canções. Nada de soluções atrasadas como a do Conselho Federal de Jornalismo que só engessa e institucionaliza a luta. Nada temos a perder, apenas nossos corpos nus, como dizia Marcos Faermann. Só os trabalhadores unidos e organizados podem mudar o seu destino. Por isso, vamos à luta. Refazer os mapas, reorientar rumos, mas organizados no sindicato.
Os patrões talvez não tenham se dado conta, mas ao nos tirarem tudo podem estar criando “cuervos”. Nada mais perigoso que um homem sem esperança!


Existe vida no Jornalismo
Blog da Elaine: www.eteia.blogspot.com
América Latina Livre - www.iela.ufsc.br
Desacato - www.desacato.info
Pobres & Nojentas - www.pobresenojentas.blogspot.com

Vamos resistir!

Vamos resistir, colegas jornalistas e estudantes.
Estamos esperando as decisões que sairão da reunião que está acontecendo agora na Fenaj em Brasília para partirmos para a ação.
Tem que ser rápida porque já tem gente sem preparo pedindo registro no Sindicato dos Jornalistas.
Temos que continuar mostrando que jornalismo de qualidade só é obtido com profissionais graduados.
Com certeza, o senho Gilmar Mendes e seus pares não irão nos calar.

STF derruba exigência do diploma para o exercício do Jornalismo

Em julgamento realizado nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo. Neste julgamento histórico, STF pôs fim a uma conquista de 40 anos dos jornalistas e da sociedade brasileira, tornando não obrigatória a exigência de diploma para exercício da profissão. A Executiva da FENAJ se reúne nesta quinta-feira para avaliar o resultado do julgamento e traçar novas estratégias da luta pela qualificação do Jornalismo.
Às 15h29min desta quarta-feira, o presidente do STF e relator do Recurso Extraordinário RE 511961, ministro Gilmar Mendes, apresentou o conteúdo do processo encaminhado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo e Ministério Público Federal contra a União, tendo a FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo como partes interessadas. Após a manifestação dos representantes do Sindicato patronal e da Procuradoria Geral da República contra o diploma, e dos representantes das entidades dos trabalhadores - FENAJ e SJSP - e da Advocacia Geral da União, houve um intervalo. No reinício dos trabalhos em plenário, às 17h5min, o ministro Gilmar Mendes apresentou seu relatório e voto pela inconstitucionalidade da exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo. Dos 9 ministros presentes, sete acompanharam o voto do relator. O ministro Marco Aurélio votou favoravelmente à manutenção do diploma.

Golpe contra a sociedade

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Maria Rodrigues Nunes, lamenta a decisão, dizendo que "oito ministros foram responsáveis por desrespeitar uma categoria com 80 mil profissionais no Brasil". A seu ver, a atitude representa um golpe contra a sociedade e a educação no Brasil.
"O relatório do ministro Gilmar Mendes é uma expressão das posições patronais e entrega às empresas de Comunicação a definição do acesso à profissão de jornalista", reagiu o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. "Este é um duro golpe à qualidade da informação jornalística e à organização de nossa categoria, mas nem o Jornalismo nem o nosso movimento sindical vão acabar, pois temos muito a fazer em defesa do direito da sociedade à informação", completou, informando que a Executiva da FENAJ reúne-se nesta quinta, às 13h, para definir novas estratégias.
Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e integrante da coordenação da Campanha em Defesa do Diploma, também considerou a decisão do STF um retrocesso. "Mas mesmo na ditadura demos mostras de resistência. Perdemos uma batalha, mas a luta pela qualidade da informação continua", disse. Ela lembra que, nas diversas atividades da campanha nas ruas, as pessoas manifestavam surpresa e indignação com o questionamento da exigência do diploma para o exercício da profissão. "A sociedade já disse, inclusive em pesquisas, que o diploma é necessário, só o STF não reconheceu isso", proclamou.
Além de prosseguir com o movimento pela qualificação da formação em Jornalismo, a luta pela democratização da Comunicação, por atualizações da regulamentação profissional dos jornalistas e mesmo em defesa do diploma serão intensificadas.

Votaram contra a formação profissional:

- Gilmar Mendes
- Carmen Lúcia Antunes Rocha
- Ricardo Lewandowski
- Eros Grau
- Carlos Ayres Britto
- Cezar Pelluso
- Ellen Grace
- Celso de Mello

O único voto favorável ao diploma:

- Marco Aurélio Mello

Exemplo de dignidade

A RW Mídias/Agência Radioweb, que transmitiu o julgamento, encerrou desta forma o seu trabalho:

"Agradecemos a sua companhia. A RW Mídias/Agência Radioweb permanecerá admitindo apenas jornalistas formados".

Jornalistas, não vamos calar!

Indignados com o STF na sua decisão com relação ao diploma de jornalista, alunos do segundo semestre do curso de jornalismo da UNIFRA decidem fazer uma manifestação. A intenção é mostrar que a formação acadêmica é fundamental para uma imprensa com credibilidade.
O protesto será nesta quinta-feira, dia 18 de junho, na Praça Saldanha Marinho. Os manifestantes se reunirão às 11h30min próximos ao chafariz da praça. Para expor sua insatisfação, os acadêmicos de jornalismo usarão roupas pretas.
Os manifestantes seguirão pelas principais ruas da cidade com faixas e palavras de ordem que façam com que a sociedade entenda e apóie a luta dos jornalistas por formação.
Os estudantes convidam a todos para que participem deste ato a favor de um jornalismo de qualidade.

O QUE: MANIFESTAÇÃO PARA DEMONSTRAR A INDIGNAÇÃO DE JORNALISTAS E ACADÊMICOS COM A DECISÃO DO STF QUE VOTOU CONTRA A OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA PARA EXERCER A PROFISSÃO DE JORNALISTA

QUANDO: 18 DE JUNHO DE 2009

ONDE: PRAÇA SALDANHA MARINHO - EM FRENTE AO CHAFARIZ - SANTA MARIA, RS

HORÁRIO: 11h30min