Excelente matéria publicada no site http://revistaforum.com.br/blog/2013/05/por-que-os-medicos-cubanos-assustam/
A elite corporativista brasileira teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde
Por Pedro Porfírio
A virulenta reação do Conselho Federal
de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em
áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude
corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem
diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a
prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de
enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos
com a saúde.
Essa não é a primeira investida radical
do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos
médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins
não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados
municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde
mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais
daquele país.
A reação das entidades médicas de
Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que
favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só
descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira
instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos
cubanos.
No Brasil, o apego às grandes cidades
Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste
Neste momento, o governo da presidenta
Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos,
responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da
impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em
mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem
superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.
E isso não acontece por acaso. O próprio
modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas
privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de
equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do
regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no
sistema público com seus consultórios e clínicas particulares,
alimentados pelos planos de saúde.
Mesmo com consultas e procedimentos
pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para
que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é
tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de
esperar mais de dois meses por uma consulta.
Além disso, dependendo da especialidade e
do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em
comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada
consulta.
Sem compromisso em retribuir os cursos públicos
Há no Brasil uma grande “injustiça
orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa
muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição
social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador
Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus
cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por
dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em
comunidades carentes de regiões metropolitanas.
Cruzando informações, podemos chegar a
um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades
públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o
perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185
candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe
média alta, isso onde não há cotas sociais.
Um levantamento do Ministério da
Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas
particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas
pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.
Em faculdades públicas ou privadas, os
quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem
preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não
estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não
aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se
tornaram dependentes.
Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades
Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos
médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E
em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos
hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por
pacientes de municípios do interior.
Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de
1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número
chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de
Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo
oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de
um médico para mil habitantes.
A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte
tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou
residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior
número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais
oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de
médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São
Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876
vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33
médicos por mil habitantes na capital.
Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o
paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo
dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de
planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho
em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536.Já o
número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de
Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos
nos estabelecimentos públicos, 281.481.
A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de
migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais
precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um
atendimento em casos de emergência.
A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas
características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de
evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de
Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam
com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical
nos seus índices de saúde.
Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia
Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar
populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a
profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos
direitos daquelas pessoas.
Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde.
Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que
nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que
os do Brasil.
Quando esteve em Cuba, em 2003, a deputada Lilian Sá foi conhecer com outros parlamentares o médico de família,uma equipe residente no próprio conjunto habitacional
Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de
mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por
mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) –
inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa
de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável
a das nações mais desenvolvidas.
Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos
por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é,
segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo
neste setor.
Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano
parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família.
Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe
de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o
nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro
de médicos por habitante do que os EUA”.
O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116
privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013,
foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.
Formando médicos de 69 países
Estudantes estrangeiros na Escola Latino-Americana de Medicina
Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas
25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil
novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina,
África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.
Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina,
África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma
faculdade de medicina gratuita em Cuba.
Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram
da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012
foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de
15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.
Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive
em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura
do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica
cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos
farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.
Presença de médicos cubanos no exterior
Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à
Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta.
Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu
semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu
lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde
trabalharam voluntariamente em 102 países.
No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e
salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos
oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.
No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa
América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla
campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que
consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de
cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade
de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta
missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia).
A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da
América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de
35 países recuperaram a plena visão.
Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos
pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que
se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o
sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos
espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem
teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais
do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços
humanitários.
