Para valer

Luis Fernando Verissimo

Zero Hora - 24/07/08

Numa carta ao Estado de S. Paulo o sr. Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira, comentou um texto meu sobre a reforma agrária intitulado 'Injustiça e desordem', publicado aqui há semanas. O sr. Cesário não gostou do texto. Nele eu lamentava a demora de uma reforma agrária para valer no país e o sr. Cesário pergunta: 'Que reforma agrária para valer seria essa que dilapidaria o setor do agronegócio, que segura as contas do país, com efeito multiplicador de gerar riqueza, emprego e renda para a indústria e os serviços?' . Segue dizendo que toda a nação já entendeu que o setor rural é o maior responsável pelo crescimento da economia brasileira, junto com a estabilização da moeda, salvo os que insistem num pensamento 'ideológico' e atrasado sobre a questão - como, suponho, o meu. E recorre a uma analogia curiosa: 'É como voltar ao tempo do Brasil colônia, onde nós, colonizados, não podíamos acumular riqueza porque tudo pertencia à Coroa portuguesa'. Me parece que se a situação colonial evoca alguma coisa é a atual coexistência no Brasil do latifúndio sem proveito social ou econômico e as legiões de banidos da terra, com a Coroa portuguesa no papel do proprietário ausente. Não se quer a dilapidação de negócio algum e sim uma reforma agrária que inclua os milhões de hectares vazios mantidos no Brasil só pelo seu valor patrimonial - uma realidade notória que o sr. Cesário não cita - na cadeia produtiva, com colonização bem feita e bem apoiada.

O sr. Cesário diz que não há exemplo de reforma agrária que deu certo. Eu tenho alguns. Li um relatório da ONU sobre os efeitos dramáticos na cidade de Calcutá, conhecida pela miséria e a extrema degradação urbana, da reforma agrária feita na sua região. Uma reforma agrária radical livrou o Japão de uma estrutura fundiária feudal e teve muito a ver com sua recuperação depois da guerra. A louca corrida para ocupar o Oeste americano não é modelo para nenhum tipo de colonização racional, mas não deu errado. E já que exemplos americanos legitimam qualquer argumento, mesmo os do pensamento 'ideológico', recomendo que se informem sobre o Homestead Act, com o qual o governo dos Estados Unidos lançou, no século 19, o maior programa de distribuição de terra da História. Não surpreende a desinformação sobre reformas agrárias alheias que deram certo, ou só foram frustradas pela reação violenta. Os próprios sucessos da incipiente reforma agrária brasileira são ignorados.

Sobre os assentamentos que estão funcionando em paz, e produzindo, e contribuindo para o efeito multiplicador que o sr. Cesário, muito justamente, exalta, só se tem silêncio. O texto que desagradou ao sr. Cesário foi motivado por uma manifestação, depois atenuada, do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que equiparava o movimento dos sem-terra à guerrilha e pedia sua dissolução. Diante da flagrante iniqüidade da situação fundiária brasileira, mostravam, como na frase de Goethe, que preferiam a ordem à justiça. A criminalização do movimento dos sem-terra seria a outra face da descriminalização, pela absolvição e o esquecimento, de atos como o massacre de Carajás. Acho que o sr. Cesário e seus pares concordam comigo que a escolha não precisaria ser feita, que ordem ideal seria a que advém da justiça, ou da ausência da injustiça. Mas isso, claro, pressupõe outro Brasil. Talvez outra humanidade.

Lista suja e a panacéia da ética

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) publicou em seu site – com direito a ampla cobertura midiática — uma lista com dados sobre candidatos a prefeito e vice nas 26 capitais do País que tenham processos na Justiça. A mídia qualificou os 15 candidatos que integram a lista como ''candidatos ficha-suja'', passando para a população a falsa idéia de que todos os políticos citados são ''farinha do mesmo saco'', criminosos e corruptos que não merecem o voto dos eleitores. Não se sabe qual será o resultado prático desta iniciativa, mas desde já ela causa grande polêmica.

A simples divulgação dos dados não é um problema. Afinal, as informações são públicas. O problema reside no uso político que se faz deste tipo de iniciativa. Em São Paulo, por exemplo, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), auxiliados pela imprensa conservadora, estão deitando e rolando em cima da situação, usando-a para atacar a candidatura da petista Marta Suplicy, que foi incluída na lista por responder a um processo movido por seus adversários políticos da direita.

Não foi sem razão que a coligação de Marta emitiu uma nota de repúdio contra a iniciativa da AMB, qualificando a divulgação da lista como uma medida ''arbitrária, tendenciosa e leviana''. A nota ressalta que a lista ''prejudica uma candidatura idônea, que não tem nenhuma condenação em nenhuma última instância'' e sugere que a AMB tomou a iniciativa movida por interesses políticos.

Além de política, a iniciativa é também injusta, pois inclui na lista, por exemplo, candidatas --como Leila Márcia (PCdoB) e Marinor Jorge Brito (PSOL), ambas de Belém (PA)-- que estão sendo processadas por suas atuações em movimentos sociais. Leila foi processada por liderar uma manifestação estudantil e Marinor por participar de uma greve.

Outro grave problema é que, apesar da AMB ser uma entidade da sociedade civil, ela é composta unicamente por juízes, ou seja, servidores do poder judiciário que estão, na prática, interferindo no jogo eleitoral à margem da legislação que rege a disputa. E que, por definição, deveriam ser isentos e nunca prejulgar nem afrontar o princípio democrático da presunção da inocência - isto é, de que ninguém pode ser considerado culpado antes do julgamento pela Justiça. O contrário disso é o linchamento, a justiça feita à margem dos tribunais regulares. Como bem registrou a nota da coligação que apóia Marta Suplicy, é surpreendente ver uma associação ''cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a Justiça cometer um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária''.

A defesa dessa iniciativa pelo presidente da AMB, Mozart Valadares, confirma esses temores. Ele alegou que a entidade não está se ''metendo em política'' mas, logo em seguida, cai em contradição e diz que a entidade está apenas ''discutindo a qualidade de nossos políticos'' pois ''queremos um país menos corrupto'' - como se coubesse a qualquer instância - e principalmente a uma organização que reúne magistrados - chamar para si decisões que, num regime democrático, cabem somente ao povo. É uma versão canhestra do velho bordão que assegura que ''o povo não sabe votar''.

Tal como muitas outras panacéias moralistas, a lista surge como se fosse um remédio milagroso para os males da política. É a velha tentação equivocada de resolver um problema estrutural com medidas cosméticas. Quem realmente defende e entende o que é ética na política sabe que a solução do problema da corrupção e da má gestão pública passa por uma ampla reforma, popular e democratizante, no sistema político nacional e não por uma iniciativa que mais confunde do que ajuda o eleitor a escolher seus representantes.

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=40863

Onde está a verdade?

“Por que a mídia evita evocar o passado do Opportunity, que de banco do PFL passou-se ao PSDB e floresceu à sombra do pássaro que não voa? Por que a mídia não contempla, em nome da verdade que enfaticamente afirma motivá-la, o papel do banco na duvidosa operação das privatizações? Por que a mídia insiste em circunscrever o caso ao escândalo do chamado mensalão como se os alvos, muito antes de Dantas, fossem o próprio presidente Lula, seu governo e o PT?
Abundam os porquês sem resposta. Por exemplo: por que a Folha de S.Paulo publicou em abril passado reportagem de Andréa Michael que deixou Dantas e Cia. de sobreaviso quanto aos rumos da operação do delegado Protógenes? É possível imaginar que o chefe de Andréa, o chefe do chefe, e o chefe de todos os chefes não tenham percebido a importância das informações trazidas pela repórter? Ou que tenham permitido a publicação sem sua autorização?”

Mino Carta, Carta Maior

Vergonha!

Estou envergonhado. Ontem, um bando de jogadores sem alma - com raras exceções - vestiu a gloriosa camiseta do Internacional e promoveu um monumental fiasco contra o fraquíssimo time do Ipatinga, que deveria estar disputando a terceira divisão do futebol brasileiro. Pior: tem gente querendo fazer gol de letra quando o time está perdendo.
Quero mais atitude, amor à camiseta colorada. Me enoja ver jogadores que vestiram a valorosa camiseta, mas deveriam estar também em outra divisão. Isso dá margem para que os gremistas oportunistas de sempre saiam da toca e toquem flauta. Em certos momentos, nos últimos anos, eles se esconderam covardamente depois das muitas derrotas.

Jornalistas: grupo de trabalho atualizará regulamentação da profissão

O Diário da União publicou na edição desta sexta-feira (25/07) a portaria 342/08 instituindo grupo de estudos com o objetivo de "propor alterações na legislação em vigor para viabilizar a regulamentação da profissão de jornalistas". A publicação é um compromisso recentemente assumido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em reunião com dirigentes sindicais dos jornalistas.
No dia 10 de julho, representantes da FENAJ informaram ao ministro que partiu do próprio Governo a proposta de constituição de um Grupo de Trabalho para encaminhar a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas. "A constituição de tal GT, adiada durante quase dois anos, seria uma medida compensatória após o veto do governo federal, no final de 2006, ao PLS 079/04, que havia sido aprovado no Senado", explica o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.
Para o dirigente, a iniciativa do ministro vem em boa hora e não tumultua a campanha de defesa do diploma -- questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). "São processos relacionados, mas absolutamente independentes", avalia.
Entre as atualizações previstas no PLS 079/04, estavam as caracterizações de novas funções profissionais, inclusive a de assessor de imprensa. A Portaria 342/08 estabelece a composição do GT com participação dos trabalhadores, empresários e governo, cada qual com três representantes, e com prazo de 90 dias para apresentar relatório final.

Mais informações no site da Fenaj:

www.fenaj.org.br

Gaúcho é mala? Para Dunga, é.

A pergunta acima está sendo repetida com assiduidade nos últimos dias, especialmente na mídia do Centro do País. Tudo porque o gaúcho de Ijuí Carlos Caetano Bledorn Verri - o Dunga - agiu com sarcasmo ao ser questionado por repórteres do seu estado. Ele falou baixinho, mas sua afirmação - "Eu não disse que gaúcho é mala" - foi captada pelo repórter do André Silva, da Rádio Gaúcha. Ontem mesmo, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, reagiu ao destempero do técnico da seleção brasileira, defendendo a postura dos profissionais da imprensa gaúcha.
Na avaliação da entidade, a manifestação não pode ser levada a sério e sim interpretado como um elogio. Na verdade, os repórteres gaúchos não levam ninguém para compadre e revelam-se grandes profissionais, tanto que muitos são constantemente requisitados por emissoras do Centro do País. "No momento em que se contesta a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, o sindicato saúda a atitude desses profissionais, que se destacam pela seriedade e ética profissional", diz o presidente do Sindicato, José Maria Rodrigues Nunes.
A direção do Sindicato lembra oportunamente que, na década de 90, a imprensa do resto do país execrava o jogador Dunga, defendido pelos gaúchos em função de sua garra no campo. Graças a esse estilo de jogo, o Brasil levantou a sua quarta taça depois de 24 anos de jejum. "Nessa época, ele não chamou os repórteres gaúchos de mala", destaca Nunes.
Dirigente da entidade, assinei embaixo.

Viva o diploma

Muniz Sodré *

Em fevereiro de 2007, a Newspaper Association of America anunciou, durante sua convenção anual em Las Vegas, o lançamento de uma campanha nacional para incutir no público leitor a idéia de que o jornal do futuro será uma “multiplataforma de informação”, o que implica na prática a junção empresarial e cultural do papel com a Web. Daí, slogans do tipo “a Internet é a melhor coisa que poderia acontecer aos jornais”.

Mas será essa também a melhor coisa que poderia acontecer aos jornalistas?

Esta questão tem alguma pertinência para o atual debate sobre a exigência de diploma universitário.

Em princípio, é preciso debater a hipótese de que essa nova face da informação pública possa pôr em crise a própria identidade do jornalismo clássico como mediação discursiva e como funcionalidade específica de um grupo profissional. Disto um claro sintoma é a questão levantada por um arauto da chamada cibercultura: “Seria ainda necessário, para se manter atualizado, recorrer a esses especialistas da redução ao menor denominador comum que são os jornalistas clássicos?”

A resposta, de certo modo, começa a ser dada pelos grandes conglomerados do jornalismo impresso, por meio da progressiva conversão empresarial do papel à eletrônica. Nada impede que o jornalismo troque de suporte preferencial, uma vez que os conteúdos informativos, na medida da independência de sua forma técnica, podem passar de um suporte para outro, sem alterar substancialmente a sua natureza. A despeito do potencial midiático da Internet, a digitalização em si mesma não é um medium, e sim um processo técnico (informático).

Veja-se o livro: mesmo digitalizado continua a ser “livro”, isto é, a organizar seqüencialmente os conteúdos de acordo com a milenar forma códice (codex), embora ainda sejam grandes as dificuldades de leitura de textos extensos na tela do computador. Daí, as hibridizações formais, já praticadas por alguns jornais, entre a escrita tradicional e a escrita para a tela do computador, oferecendo ao público a opção de leitura jornal entre resumos e textos maiores.

Ainda o livro: também não se pode passar por cima da evidência de que, em nossa modernidade, a forma códice (escrita unidirecional, páginas organizadas em cadernos e costuradas), depois chamada livro, impôs-se aos usos e aos espíritos como locus do conhecimento centrado, da leitura que constitui pastoralmente a cidadania, da produção do sentido e do real medidos pela escala do humanismo.

O mesmo se dá com o jornal. Pode trocar de suporte técnico, pode mesmo existir na complementação dos suportes (papel e eletrônica), mas continua impelido, como forma moderna e democrática da comunicação, pela ideologia humanista que garante a cidadania. Eventuais descaminhos não podem elidir a evidência de que a imprensa brasileira, por exemplo, jamais deixou, em seus 200 anos de existência de estar presente, como parte essencial, nas causas que ajudaram a dar à Nação a sua face atual – a abolição da escravatura (de cuja campanha participou a maioria dos jornais provinciais) e a criação da república. O jornalismo, no Brasil e no resto do mundo, reflete as questões públicas decisivas para os rumos da Nação.

Como conceber hoje o funcionamento dessa instituição “quase-pública”, geradora da informação necessária ao cidadão para o pleno funcionamento da democracia, sem uma formação universitária, especializada, de jornalistas? Informação não é mero produto, nem serviço: é o próprio solo da sociedade em que vivemos, é o campo onde joga o cidadão. Se a garantia dessa formação adequada se espelha hoje no diploma, viva o diploma.


* Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e professor, doutor em Comunicação pela Sorbonne, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Em defesa dos movimentos sociais

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) promoverão no dia 28 de julho - segunda-feira - o Seminário “Criminalização dos Movimentos Sociais”, no Salão de Atos da Reitoria da UFRGS, das 9h às 12h30min. O evento contará com a participação de quatro painelistas: Dom Tomáz Balduíno, integrante da Comissão Pastoral da Terra, Nita Freire, doutora em educação da PUC-SP, Fermino Sechio, ouvidor Nacional de Direitos Humanos, e Heloisa Fernandes, professora da USP.
Após o seminário, haverá uma caminhada até o Palácio da Justiça (Praça da Matriz), onde será entregue um documento ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. O documento denuncia ações de violência por parte da Brigada Militar contra os movimentos sociais. Participarão do seminário e da caminhadaas seguintes entidades: CUT, CMS, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Movimento Sem Terra (MST), Movimento Estudantil (UNE), Pastorais Sociais (PS) e Via Campesina.

Serviço:

Seminário sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais

Data: 28 de julho

Horário: 9h

Local: Salão de Atos da Reitoria da UFRGS

O perigo da grande goleada

O Inter foi campeão gaúcho com uma espetacular goleada de 8 a 1 contra o Juventude, nossa eterna toca. O período que passamos até a saída de Abel e o ingresso de Tite e Fernando Carvalho mostrou que resultados estapafúrdios são sempre enganosas. Escondem muita coisa.
Ontem, o Porto-Alegrense meteu 7 a 1 no Figueirense, eterna toca deles. O período que se seguirá nas próximas rodadas do Brasileirão poderão mostrar a fantasia deste tipo de resultado. E no Olímpico está Roth e seu currículo de "cavalo paraguaio".
Detalhe: o Náutico já liderou o campeonato e está agora em 11º lugar. Também o Flamengo, líder isolado e disparado por longas rodadas, está em queda. O importante em campeonato de pontos corridos não é começar bem. Vale é terminar bem. Estamos apenas na 14ª rodada - faltam 24 jogos para o encerramento do campeonato. E as contratações do Inter ainda não entreram em campo ...
Esperem, amigos gremistas. Os foguetes espoucados e o buzinaço de ontem são artifícios de momento.

Greenpeace protesta contra licença ambiental para Angra 3

Ativistas do Greenpeace protestaram na quarta-feira (23) em frente ao Ministério do Meio Ambiente contra a concessão de licença ambiental prévia para a Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. Os manifestantes exibiam um quadro com a fotografia do presidente do Ibama identificado com o símbolo da radioatividade e com os dizeres “O Messias chegou e traz más notícias: Angra 3 aprovada”. De acordo com o diretor da Campanha Energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo, a opção pela retomada do programa nuclear não é a opção mais recomendada e ambientalmente viável para o país. “A (energia) nuclear é pior, tanto em custos quanto em relação a benefícios sociais, de criação de empregos, e principalmente em relação a poluição ambiental”, compara. Baitelo acredita que a exigência de projeto para disposição final dos rejeitos radioativos entre as condicionantes não será cumprida. “Eles pedem que no início dos projetos, que se encaminhe essa questão, mas a gente sabe que isso não vai ser resolvido, porque simplesmente não há uma solução definitiva para os resíduos tóxicos no Brasil”. De acordo com o Greenpeace, a “solução” que o governo exige da Eletronuclear para os resíduos de Angra 3 “vem apresentando problemas graves na Europa”, em países como França e Alemanha. “O país não precisa de energia nuclear, existe um potencial enorme, só no Nordeste temos 10 Itaipus em eólica. O Brasil desperdiça milhões por ano com desperdício de energia. Se o país cumprisse as metas do Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) poderia evitar a necessidade de se construir usinas nucleares”, defendeu. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Inter no caminho certo

Dois gols de Nilmar e atuações estupendas de Índio, Guiñazu, Andrezinho, Ângelo, Alex e Taison garantiram a sexta-vitória do Inter no Campeonato Brasileiro. Está agora na sexta colocação, enxergando os ponteiros da competição logo ali. O colorado está mostrando postura de um time competitivo e deverá ficar melhor ainda com a chegada de reforços. D´Alessandro, Daniel Carvalho, Bolívar, Gustavo Nery, Rosenei e a gurizada da base darão mais qualidade ao Inter, que precisa achar um jeito de manter o cholo Guiñazu. Ele é o pulmão do Inter e foi ovacionado ontem no Beira-Rio.
Agora, vamos ganhar a primeira fora de Porto Alegre, contra o Ipatinga, o lanterna do campeonato.
Esta é a hora, Inter!
A foto do Nilmar é de Átila Sbruzzi, do site do Inter.

ABI adere à campanha pelo diploma e pela regulamentação

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) deu a sua adesão ao manifesto à nação, sob o título “Em defesa do Jornalismo, da Sociedade e da Democracia no Brasil”, em que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defende a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão. A reivindicação é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 511961, no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como relator o Ministro Gilmar Mendes, Presidente da Suprema Corte.
A adesão da ABI aconteceu durante encontro realizado na última segunda-feira, dia 21 de julho, do qual participaram como representantes da Casa, o Presidente Maurício Azêdo e Oswaldo Maneschy; o Presidente da Fenaj, Sérgio Murilo de Andrade; e a Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, Suzana Blaff.

Fonte: ABI

Onda modernista na Cidade Baixa

Eu já tinha tocado no assunto há dois meses, quando os rumores começaram a correr pelas ruas da Cidade Baixa, bairro de Porto Alegre onde tenho o prazer de morar. Me resignei porque não ouvi nenhum grito parecido com o meu. Na semana passada, no caderno ZH Centro, do jornal Zero Hora, o morador Philip de Lacy White, professor e tradutor, teve a ousadia de denunciar que um prédio de 19 andares será construído na Rua Lima e Silva, em frente do centro comercial Nova Olaria. Para que isso aconteça, algumas construções serão derrubadas, entre elas a casa da foto ao lado, onde funcionou o bar Sierra Maestra. Eu não sabia, mas Philip diz que ela abriga três árvores tombadas que não fazem parte do projeto do espigão, mas ainda abrigam pássaros como papagaios e espécies de gaturamo-verdadeiro e alma-de-gato. O professor lembra que, na Europa, qualquer pedido para construir ou alterar a paisagem urbana é divulgada publicamente. Isso eu, Philip e as centenas de pessoas que moram nas redondezas desconhecemos. Só tivemos conhecimento nas conversas de rua e no boca-a-boca, quando o projeto já tinha sido aprovado. Ele fala que está sendo passado um abaixo-assinado entre os moradores, mas sinceramente não acredito em sucesso nesta empreitada. A mobilização tinha que ter sido feita antes. Mas ninguém sabia... Afinal, a Secretaria Municipal de Obras e Viações (SMOV) anunciou que o projeto do prédio está aprovado de acordo com o Plano Diretor. De qualquer forma, ainda vale a pena gritar!

As coisas impressionantes da Justiça no Brasil

No Paraná, um homem ficou preso mais de dois anos por furtar doze pés de alface e cinco cabeças de repolho.

Outro, dezesseis vassouras.

Mais um, uma dúzia de telhas Eternit
E outro, acredite, um pacote de cigarros.

Uma DOMÉSTICA NEGRA ficou SEIS MESES presa por UM POTE DE MARGARINA!

Daniel Dantas desviou BILHÕES DE REAIS da economia brasileira, ofereceu UM MILHÃO DE REAIS de suborno a um DELEGADO DA PF e...

FOI SOLTO PELO MINISTRO GILMAR MENDES!

Esse mesmo ministro denunciou um RÉU PRIMÁRIO que tentou lhe roubar uma corrente em Fortaleza. O homem está preso há dois meses e um habeas corpus lhe foi negado pela JUSTIÇA.

Nada como um MINISTRO DO STF para nos fazer crer NA EXISTÊNCIA DAS TRANSGRESSÕES LÍCITAS!

Minha Porto Alegre linda

Ao final da tarde de ontem, do alto do 14º andar de um edifício no Centro de Porto Alegre, observei uma imagem que me encheu os olhos. O pôr-do-sol aparecia no horizonte, ao mesmo tempo em que a lua surgia de mansinho, anunciando uma bela noite. Como de fato foi...
Cliquei e divido com vocês! Espero que gostem.

Vamos enviar e-mails para os ministros do STF

Solicitamos que enviem e-mails aos Ministros do STF em apoio à regulamentação da profissão.

Abaixo, uma sugestão de texto e os e-mails de todos os Ministros.

À Sua Excelência Sr(a)
.............
Ministro(a) do STF

A exigência do diploma de Curso Superior em Jornalismo para o exercício independente e ético da profissão de jornalista é uma conquista histórica não só desta corporação, mas de toda a população brasileira. A luta pela criação de Escolas de Jornalismo começou no início do século passado. O primeiro Curso foi implantado 40 anos atrás e a profissão, regulamentada há 70 anos, desde 1969 exige a formação superior na sua legislação. Este requisito representou um avanço para a imprensa do país ao democratizar o acesso à profissão, antes condicionado por relações pessoais e interesses outros que não o de atender o direito da sociedade de ser bem informada.
Setores sem compromisso com a construção de um jornalismo responsável e realmente cumpridor de sua função social vêm questionando este fundamental instrumento para a seriedade, democracia e liberdade na imprensa. Confio que o(a) Excelentíssimo Ministro(a) votará com este entendimento no (RE) 511961 , em favor de uma categoria profissional com papel tão relevante e em defesa da sociedade brasileira.
O diploma em Jornalismo, bem ao contrário de ameaçar a liberdade de expressão, é uma das garantias que conferem à mídia brasileira qualidade e compromisso com a informação livre e plural .
Nome:
Profissão e/ou cargo em entidade:

E-mails:mgilmar@stf.gov.br,macpeluso@stf

.gov.br,mcelso@stf.gov.br,mmarco@stf.gov.br,ellengracie@stf.gov.br,gabcarlosbritto@stf.gov.br,mjbarbosa@stf.gov.br, egrau@stf.gov.br,gabinete-lewandowski@stf.gov.br,clarocha@stf.gov.br,gabmdireito@stf.gov.br

Mais informações aqui:
http://www.fenaj.org.br/diploma.php

Apoios no Orkut

Companheiros, temos que ocupar todos os espaços para manifestar nosso apoio à luta pela manutenção do diploma de Jornalismo e da regulamentação profissional. Além deste blog, eu gerencio quatro comunidades destinadas à profissão no Orkut. Visite estes espaço e também mostre tua posição lá. Como diz uma frase gaudéria, "não podemos se entregar pros homens". À luta, sempre!

Sou jornalista diplomado
http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=683365
Abaixo jornalista sem diploma
http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=3611118
Sindicato dos jornalistas
http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=559172
Jornalistas/RS diplomados
http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=20021096

Jornalista, não abandone esta luta

Manifesto à Nação

Em defesa do Jornalismo, da sociedade e da democracia no Brasil

A sociedade brasileira está ameaçada numa de suas mais expressivas conquistas: o direito à informação independente e plural, condição indispensável para a verdadeira democracia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 511961 que, se aprovado, vai desregulamentar a profissão de jornalista, porque elimina um dos seus pilares: a obrigatoriedade do diploma em Curso Superior de Jornalismo para o seu exercício. Vai tornar possível que qualquer pessoa, mesmo a que não tenha concluído nem o ensino fundamental, exerça as atividades jornalísticas.
A exigência da formação superior é uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade, que modificou profundamente a qualidade do Jornalismo brasileiro.
Depois de 70 anos da regulamentação da profissão e mais de 40 anos de criação dos Cursos de Jornalismo, derrubar este requisito à prática profissional significará retrocesso a um tempo em que o acesso ao exercício do Jornalismo dependia de relações de apadrinhamentos e interesses outros que não o do real compromisso com a função social da mídia.
É direito da sociedade receber informação apurada por profissionais com formação teórica, técnica e ética, capacitados a exercer um jornalismo que efetivamente dê visibilidade pública aos fatos, debates, versões e opiniões contemporâneas. Os brasileiros merecem um jornalista que seja, de fato e de direito, profissional, que esteja em constante aperfeiçoamento e que assuma responsabilidades no cumprimento de seu papel social.
É falacioso o argumento de que a obrigatoriedade do diploma ameaça as liberdades de expressão e de imprensa, como apregoam os que tentam derrubá-la. A profissão regulamentada não é impedimento para que pessoas – especialistas, notáveis ou anônimos – se expressem por meio dos veículos de comunicação. O exercício profissional do Jornalismo é, na verdade, a garantia de que a diversidade de pensamento e opinião presentes na sociedade esteja também presente na mídia.
A manutenção da exigência de formação de nível superior específica para o exercício da profissão, portanto, representa um avanço no difícil equilíbrio entre interesses privados e o direito da sociedade à informação livre, plural e democrática.
Não apenas a categoria dos jornalistas, mas toda a Nação perderá se o poder de decidir quem pode ou não exercer a profissão no país ficar nas mãos destes interesses particulares. Os brasileiros e, neste momento específico, os Ministros do STF, não podem permitir que se volte a um período obscuro em que existiam donos absolutos e algozes das consciências dos jornalistas e, por conseqüência, de todos os cidadãos!

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Sindicatos de Jornalistas de todo o Brasil

Frei Betto sabe o que fala

“Não houve surpresa. O corruptor pau-mandado disse com todas as letras, gravadas pela Polícia Federal, que o chefe se preocupava "apenas com o processo em primeira instância, uma vez que no STJ e no STF ele resolve tudo". Sabia o que dizia. Dito e feito, em dose dupla. O chefe entrou na lista daqueles que, para certos ministros do STF, pairam acima da lei e reforçam a nociva cultura de que, como cantava Noel Rosa, "para quem é pobre a lei é dura", mas para quem é rico a impunidade fa(r)tura.Vale a piada do político corrupto que surpreendeu o filho surrupiando-lhe a carteira e deu-lhe umas palmadas. "Mas você também rouba!", reagiu o menino. "Não te castigo por roubar, mas por se deixar apanhar em flagrante", retrucou o pai. Agora, nem o flagrante merece punição. Vide as imagens gravadas pela PF em que aparece a dinheirama destinada a corromper um delegado daquele órgão. O ciclo vicioso se confirma: a Polícia prende, a Justiça solta. E alguns disso se aproveitam e fogem.Ou a pena prescreve, sacramentando a impunidade e permitindo até que se candidatem a cargos públicos.”Frei Betto, Vermelho.org / Folha de São Paulo

121 juízes federais protestam contra Gilmar Mendes

Depois dos procuradores se manifestarem contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, agora 121 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Sanctis foi acusado nesta sexta-feira por Gilmar Mendes de mandar a Polícia Federal monitorar o gabinete do ministro. Mendes concedeu hoje, pela segunda vez, liminar para suspender a decisão da prisão de Dantas, pedida por Sanctis.
No texto, os juízes demonstram "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes, por ele ter determinado o encaminhamento de cópias da decisão do juiz Fausto De Sanctis no habeas corpus que soltou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
"Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito", diz a carta.

MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.

Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.

Até às 17 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.

1 - Carlos Eduardo Delgado
2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 - Raecler Baldresca
5 - Rubens Alexandre Elias Calixto
6 - Claudia Hilst Menezes
7 - Edevaldo de Medeiros
8 - Denise Aparecida Avelar
9 - Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 - Giselle de Amaro e França
11 - Erik Frederico Gramstrup
12 - Angela Cristina Monteiro
13 - Elídia Ap Andrade Correa
14 - Decio Gabriel Gimenez
15 - Renato Luis Benucci
16 - Marcelle Ragazoni Carvalho
17 - Silvia Melo da Matta
18 - Isadora Segalla Afanasieff
19 - Daniela Paulovich de Lima
20 - Otavio Henrique Martins Port
21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 - Claudia Mantovani Arruga
23 - Paulo Cezar Neves Júnior
24 - Venilto Paulo Nunes Júnior
25 - Rosana Ferri Vidor
26 - João Miguel Coelho dos Anjos
27 - Fabiano Lopes Carraro
28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 - Sergio Henrique Bonachela
30 - Rogério Volpatti Polezze
31 - Wilson Pereira Júnior
32 - Nilce Cristina Petris de Paiva
33 - Cláudio Kitner
34 - Fernando Moreira Gonçalves
35 - Noemi Martins de Oliveira
36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 - Gisele Bueno da Cruz
38 - Gilberto Mendes Sobrinho
39 - Veridiana Gracia Campos
40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 - Lin Pei Jeng
42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 - Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 - Leonardo José Correa Guarda
45 - Alexandre Berzosa Saliba
46 - Luciana Jacó Braga
47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 - Carla Cristina de Oliveira Meira
49 - José Luiz Paludetto
50 - Carlos Alberto Antonio Júnior
51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 - Nilson Martins Lopes Júnior
54 - Fabio Ivens de Pauli
55 - Mônica Wilma Schroder
56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 - José Tarcísio Januário
58 - Valéria Cabas Franco
59 - Marcelo Freiberger Zandavali
60 - Rodrigo Oliva Monteiro
61 - Ricardo de Castro Nascimento
62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 - José Denílson Branco
64 - Paulo César Conrado
65 - Alexandre Alberto Berno
66 - Luciana Melchiori Bezerra
67 - Mara Lina Silva do Carmo
68 - Raphael José de Oliveira Silva
69 - Anita Villani
70 - Higino Cinacchi Júnior
71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 - Márcio Ferro Catapani
73 - Silvia Maria Rocha
74 - Luís Gustavo Bregalda Neves
75 - Denio Silva The Cardoso
76 - Fletcher Eduardo Penteado
77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 - Carlos Alberto Navarro Perez
79 - Renato Câmara Nigro
80 - Ronald de Carvalho Filho
81 - Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 - Cláudio de Paula dos Santos
96 - Leandro Gonsalves Ferreira
97 - Caio Moysés de Lima
98 - Ronald Guido Junior
98 - Clécio Braschi
99 - Roberto da Silva Oliveira
100 - Vanessa Vieira de Mello
101 - Ivana Barba Pacheco
102 - Simone Bezerra Karagulian
103 - Gabriela Azevedo Campos Sales
104 - Kátia Cilene Balugar Firmino
105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 - Leonora Rigo Gaspar
107 - Marcos Alves Tavares
108 - Jorge Alexandre de Souza
109 - Anderson Fernandes Vieira
110 - Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 - Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 - João Eduardo Consolim
118 - Raul Mariano Júnior
119 - Mônica Aparecida Bonavina
120 - Dasser Lettiere Júnior
121 - Renato de Carvalho Viana