Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, à frente no segundo turno das eleições com 48% das intenções de voto contra 41% do candidato do PSDB, José Serra.
De acordo com o levantamento, em votos válidos, Dilma subiria para 54%. Já o tucano teria 46% da preferência do eleitorado. Durante as entrevistas, 4% dos eleitores responderam que votariam em branco ou nulo e 7% estão indecisos. No último levantamento do órgão realizado entre os dias 1 e 2 de outubro, antes da realização do primeiro turno, a candidata petista aparecia com 52% das intenções de voto e o ex-governador de São Paulo tinha 40% . Os votos brancos e nulos eram 5% e os indecisos estavam em 7%.
A pesquisa encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo foi realizada no dia 8 de outubro e entrevistou 3.265 eleitores, com margem de erro de 2 pontos percentuais. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) leva o número 35114/2010. Na eleição do primeiro turno, realizada em 3 de outubro, Dilma recebeu 46,91% e Serra ficou com 32,61%.
sábado, 9 de outubro de 2010
Direção Nacional do CEBI diz que religião não deve ser usada no segundo turno das eleições
Não é bom para a democracia que alguns decidam pelos outros (...) Mas é pior ainda para a religião, seja qual for, pressionar os seus adeptos para que votem em determinados candidatos, ou proibir que votem em determinados outros em nome de convicções religiosas. A religião que não é capaz de incentivar a liberdade de consciência dos seus seguidores, que se retire de campo. Seja quem for, bispo, padre, pastor, ninguém se arrogue o direito de decidir pela consciência do outro." (Dom Demétrio Valentin)
"A Aliança de Batistas do Brasil vem a público levantar o seu protesto contra o processo apelatório e discriminador que nos últimos dias tem associado o Partido dos Trabalhadores às forças da iniquidade. Lamentamos a participação de líderes e igrejas cristãs nesses discursos e atitudes, que lembram muito a preparação das fogueiras da inquisição". (Pronunciamento da Aliança de Batistas do Brasil)
Chamando a atenção para as palavras das lideranças religiosas acima citadas, a Direção Nacional do CEBI vem a público denunciar as práticas de setores de algumas igrejas que buscam forçar seus fiéis a não votar em certa candidatura por meio de informações manipuladas ou falsas, acerca de temáticas de cunho ético, como, aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo ou outras.Denunciamos que esse tipo de manipulação religiosa, do ponto de vista legal é crime de preconceito e de incitação à intolerância; e do ponto de vista religioso, é atitude contrária ao Evangelho de Jesus Cristo.
Reforçamos que a liberdade de consciência é direito inalienável da pessoa humana e que não é papel das instituições religiosas estimular a intolerância religiosa. Certas apelações e alguns temas que tentam implantar medo e terrorismo no imaginário do povo, já foram tentados nas eleições de 1989, resultando, naquela ocasião, na derrota das forças progressistas. Reconhecemos que as duas candidaturas que disputam o 2º turno têm posturas próximas do ponto de vista econômico, ambiental, ético, moral e religioso. Entretanto, entendemos que a candidata do PT ainda significa a possibilidade de maior investimento no campo social e de menor perseguição às lutas populares.
É imprescindível que cada cidadão e cidadã decida seu voto com base em avanços ou retrocessos na qualidade de vida do nosso povo. Sugerimos que a sociedade livremente avalie as melhorias que as populações empobrecidas tiveram nos últimos oito anos e apoie sua continuidade. E que se organize ainda mais para a cobrança do que é direito do povo e dever do Estado.
"A Aliança de Batistas do Brasil vem a público levantar o seu protesto contra o processo apelatório e discriminador que nos últimos dias tem associado o Partido dos Trabalhadores às forças da iniquidade. Lamentamos a participação de líderes e igrejas cristãs nesses discursos e atitudes, que lembram muito a preparação das fogueiras da inquisição". (Pronunciamento da Aliança de Batistas do Brasil)
Chamando a atenção para as palavras das lideranças religiosas acima citadas, a Direção Nacional do CEBI vem a público denunciar as práticas de setores de algumas igrejas que buscam forçar seus fiéis a não votar em certa candidatura por meio de informações manipuladas ou falsas, acerca de temáticas de cunho ético, como, aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo ou outras.Denunciamos que esse tipo de manipulação religiosa, do ponto de vista legal é crime de preconceito e de incitação à intolerância; e do ponto de vista religioso, é atitude contrária ao Evangelho de Jesus Cristo.
Reforçamos que a liberdade de consciência é direito inalienável da pessoa humana e que não é papel das instituições religiosas estimular a intolerância religiosa. Certas apelações e alguns temas que tentam implantar medo e terrorismo no imaginário do povo, já foram tentados nas eleições de 1989, resultando, naquela ocasião, na derrota das forças progressistas. Reconhecemos que as duas candidaturas que disputam o 2º turno têm posturas próximas do ponto de vista econômico, ambiental, ético, moral e religioso. Entretanto, entendemos que a candidata do PT ainda significa a possibilidade de maior investimento no campo social e de menor perseguição às lutas populares.
É imprescindível que cada cidadão e cidadã decida seu voto com base em avanços ou retrocessos na qualidade de vida do nosso povo. Sugerimos que a sociedade livremente avalie as melhorias que as populações empobrecidas tiveram nos últimos oito anos e apoie sua continuidade. E que se organize ainda mais para a cobrança do que é direito do povo e dever do Estado.
Fundamentalismos religiosos são ameaça à democracia brasileira
Um dos problemas que afloraram nesta eleição é o da emergência dos fundamentalismos religiosos católicos e protestantes, tentando influir nas decisões políticas do país. Até mesmo a famosa organização fascista-católica Opus Dei, de grande penetração na Península Ibérica, estaria presente em São Paulo, apoiando o candidato do PSDB.
Luís Carlos Lopes, na Carta Maior
Infelizmente, as eleições presidenciais não se resolveram no primeiro turno. Ter-se-á que voltar às urnas no próximo dia 31 de outubro. Nesta data, quando chegar a noite, o novo presidente(a) será conhecido de todos brasileiros. Ao que parecia, no primeiro turno, o processo eleitoral teria resolvido a mesma questão. Mas isto não ocorreu. Os resultados impuseram a celebração do segundo turno e para isto os candidatos e eleitores terão que se posicionar. A política é cheia de surpresas, de revelações que precisam ser claramente avaliadas.
A disputa voltará a ser, com mais ênfase, a luta contrária ao candidato-síntese das direitas do país. É possível que ambos disputantes digam – verdade ou mentira – que eram ambientalistas desde criancinhas, bem como, sempre defenderam os princípios religiosos, como mais importantes do que os de natureza laica, isto é, os relacionados à política real.
Equívocos sobre equívocos serão cometidos na tentativa de se obter a vitória final. É quase impossível evitar que tal ocorra, quando o objetivo se esvai em trinta dias e o que se quer é vencer de qualquer modo. De todo o jeito, é preciso lembrar que o presidente da República não é e nem será o proprietário das crenças de ninguém e que o Brasil é um país plural, onde convivem modos diversos de se crer. O que se espera é que o futuro presidente(a) garanta a continuação das conquistas dos trabalhadores, as ampliem e eleve o país a um novo patamar possível, do ponto vista social e cultural.
Um dos problemas que afloraram nesta eleição é o da emergência dos fundamentalismos religiosos católicos e protestantes, tentando influir nas decisões políticas do país. Até mesmo a famosa organização fascista-católica Opus Dei, de grande penetração na Península Ibérica, estaria presente em São Paulo, apoiando o candidato oficial do PSDB. O fundamentalismo de origem protestante renovada teria tido o seu peso nas eleições em vários níveis. Padres e pastores ultraconservadores instaram seus fiéis a apoiarem determinados candidatos e participaram na rede de intrigas sociomidiáticas que vem caracterizando esta eleição. Esta atitude vinha sendo desenvolvida em várias campanhas e problemas nacionais. Desta vez, surgiu com maior força e, talvez, para ficar.
O problema dos grupos religiosos fundamentalistas não é de natureza teológica. Eles demonstram possuir, onde atuam, uma visão política antiga que flerta com o fascismo. Segundo estas organizações, as verdades que acreditam devem ser estendidas a todos. As pessoas deveriam simplesmente obedecer como cordeiros a determinação desta minoria. Apesar de numerosos, eles são minoria e não são tão organizados como parecem ser. Suas opiniões flutuam como folhas ao vento, porque são determinadas pelo que ouvem nos seus templos e nas redes de comunicação que dominam. O recado que passaram é que existem e precisam ser considerados. Entretanto, não é difícil ver que suas convicções, quando ultrapassam o terreno religioso, são facilmente moldáveis pelas exigências que pesam sobre todo mundo, vindas da sociedade de consumo e do espetáculo, isto é, do capitalismo contemporâneo.
As próprias características das religiões professadas pelos mais fundamentalistas os aproximam de problemas materiais bastante concretos. O autor destas linhas não crê que o problema seja exatamente o aborto, praticado na ilegalidade por pelo menos três milhões de brasileiras a cada ano. Pensa que existem muitos que não crêem de fato nas mesmas coisas ditas nos templos, nos programas religiosos da TV e das emissoras de rádio, na imprensa religiosa e nos canais internéticos dominados pela ortodoxia da fé. De algum modo, eles sabem disto tudo, mesmo que neguem ou façam de conta que o mundo é exatamente o que eles acham que deveria ser. De fato, o que desejam é ser reconhecidos e precisam para isto provocar e aprender os limites de suas ações. Não se vive o mundo medieval e nem mesmo o da Reforma e o da Contra-Reforma. Queira-se ou não, religião é coisa fundamentalmente de foro íntimo, compartilhada entre iguais em lugares específicos.
É difícil imaginar que todos os eleitores que votaram sob a influência fundamentalista sejam tão radicais, e acreditem na teoria e na prática que suas verdades são inabaláveis. Certamente, entre as ovelhas existem muitas que podem ser desgarradas e entre os padres, os pastores, nem todos, são tão obedientes assim às ordens da conservação. Como quaisquer seres humanos, eles têm dúvidas e esperam ser ensinados a partir de outras fontes de autoridade, além das que se apropriaram de suas consciências. É provável que alguns queiram ser eles mesmos, por não serem absolutamente alienados ou loucos. Esses podem vir a rejeitar posturas de grupo que não contemplem diferenças individuais. Podem se dividir e votar no segundo turno de modo diverso.
Para convencê-los é preciso repolitizar o debate. A agenda básica do país não é a perseguição às religiões minoritárias e às suas crenças. Espera-se que isto jamais seja o mote de qualquer governo. O Brasil é um país tolerante a qualquer crença e a qualquer movimento religioso. As pessoas devem ser livres para acreditar no que quiserem, mas precisam ser educadas para entender que suas crenças e o modo em que vivem não são únicos. Alguém precisa lhes dizer que não se está na Idade Média, na época do nazifascismo e da ditadura militar. Todos podem ser livres responsavelmente, sabendo os limites sociais de suas liberdades. Ninguém deve impor aos outros, o que acredita como certo e inelutável. A luta é pelo convencimento livre de pressões e imposições é uma conquista que abrange a todos. Mesmo que se saiba que o problema de alguns é o da falta de escolas sérias e de mídias que realmente complementem o processo educacional.
Acha-se estéril uma discussão retórica sobre o problema do aborto. Esta não é uma questão a ser tratada no calor de uma eleição. De outro lado, mais cedo ou mais tarde ele será legalizado. Isto já ocorreu há muito tempo nos EUA, no Canadá, na Europa Ocidental e em Cuba. No Oriente inúmeras nações o legalizaram, tais como a China, a Índia, dentre outras. A América Latina é um bastião contrário, cada vez mais solitário. Todavia, há inúmeros sinais de ruptura. O mais recente foi sua legalização na cidade do México. A marcha é inexorável e precisa ser conhecida de todos. Se ele vier, quem for contrário poderá continuar a sê-lo. Ninguém será obrigado a fazê-lo. Tal como as religiões, isto é, em grande parte do mundo atual, uma questão de foro íntimo. O que tem que acabar é a hipocrisia e a exploração radical das crianças no mundo real.
Luís Carlos Lopes é professor e escritor
Quando os pais ensinam o ódio
O testemunho abaixo, de um pai - Arnobio Rocha - é preocupante e mostra o rumo que a candidatura Serra está dando para a campanha à Presidência neste segundo turno. Já falei que a eleição terminou para eles. Agora, é guerra, é ódio. Leiam:
"Minha filha foi agredida na escola porque votei na Dilma. É o Fascismo redivivo protegido por uma mídia cada vez mais ardente por SANGUE e ÓDIO, correntes na internet disparadas pela classe média. Mas não dobrarão nossa vontade indômita de lutar por um mundo melhor e um Brasil mais justo".
Leia. Comente http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=1643
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
A mensagem de Tarso
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, está enviando mensagem de agradecimento à militância pela vitória obtida no dia 3 de outubro. Trata-se de um grande homem público, que muito fará pelo Rio Grande do Sul. Esta é a mensagem de Tarso, chamando para um vídeo que já postei na rede:
Prezados amigos
Gostaria que vocês assistissem ao vídeo que gravei, onde agradeço o apoio militante de todos os internautas. Por favor sigam o link abaixo, e recebam meu abraço fraterno.
http://www.youtube.com/watch?v=kby_EobUu5U
Tarso Genro
Prezados amigos
Gostaria que vocês assistissem ao vídeo que gravei, onde agradeço o apoio militante de todos os internautas. Por favor sigam o link abaixo, e recebam meu abraço fraterno.
http://www.youtube.com/watch?v=kby_EobUu5U
Tarso Genro
Senado não votou PEC dos Jornalistas
Com 35 parlamentares em plenário, o Senado não obteve quorum nesta 4ª feira (6/10) para apreciar a pauta com 69 itens, entre eles a PEC 33/09, que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão. A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas realizam de 18 a 23 de outubro, a Semana da Comunicação, que será precedida de ato simbólico em São Paulo, dia 15. A mobilização terá a luta em defesa do diploma, a instalação do Conselho Nacional de Comunicação (CNC) e as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação como temas centrais. Já aprovada pela CCJ, a PEC 33/09 tramita sob a forma de substitutivo. O relator, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), modificou a redação original prevendo a regulamentação da atividade jornalística e a forma de atuação dos colaboradores (pessoas sem o diploma) por intermédio de lei específica para incorporar contribuições de outros senadores e manter a essência da proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Nos trabalhos do Senado nesta quarta-feira, apenas no período da manhã algumas comissões tiveram quorum para prosseguir na apreciação de matérias. “Ficou claro que as disputas políticas em torno do segundo turno das Eleições 2010 influenciam diretamente os trabalhos no Parlamento”, comenta José Carlos Torves, diretor da FENAJ que acompanhou a movimentação no Senado.
Mobilizar para aprovar
Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, o clima eleitoral não deve arrefecer a mobilização dos jornalistas. “Precisamos manter e ampliar, principalmente neste momento, a luta em defesa do diploma e das resoluções da 1ª Confecom, pois sabemos que será preciso muita luta para aprovar a PEC dos Jornalistas e avançar nas reivindicações da sociedade em torno da democratização da comunicação”, diz.
Schröder destaca a necessidade de os apoiadores da PEC 33/09 prosseguirem com os contatos diretos com os senadores – “os atuais e os eleitos”, reforça – nos estados pela aprovação da PEC. Conclama, também, os Sindicatos de Jornalistas e entidades apoiadoras do movimento pela democratização da comunicação no Brasil a intensificarem os preparativos da Semana da Comunicação.
Com o slogan “Conselho Nacional de Comunicação e Diploma para jornalista: regulamentações necessárias à democracia!”, a Semana da Comunicação incluirá debates, atos públicos, seminários e manifestações nos Estados. “Precisamos fortalecer ainda mais o movimento, inclusive para cobrar o comprometimento dos candidatos que estão no 2º turno com as lutas dos jornalistas e da sociedade pela democratização da comunicação”, conclui Schröder
Só carteira da FENAJ é legal e vale como identidade
A Federação Nacional dos Jornalistas esclarece à categoria e à sociedade que a carteira profissional emitida pela FENAJ é a única com validade legal como documento de identidade em todo o Brasil.
A emissão da Carteira de Identidade do Jornalista é atribuição exclusiva da FENAJ, assegurada pela Lei nº 7.084, de 21 de dezembro de 1982. Para obtê-la, os interessados devem consultar a relação dos Sindicatos filiados, que são parceiros da FENAJ na emissão do documento (disponível em http://www.fenaj.org.br/sindicatos.php)
Tal esclarecimento faz-se necessário porque, depois de copiar a Carteira de Identidade do Jornalista, antes emitida em papel moeda, a Associação Brasileira dos Jornalistas (ABJ), entidade que se diz “representante dos jornalistas sem diploma”, está imitando o novo modelo, em forma de cartão, adotado pela FENAJ.
Reiteramos que a emissão da Carteira de Identidade do Jornalista é prerrogativa exclusiva da FENAJ e que documentos emitidos por qualquer outra entidade não tem validade como identificação profissional ou documento de identidade.
Lamentavelmente, a imitação da Carteira de Identidade do Jornalista por parte da ABJ pode confundir os jornalistas e a sociedade. Aos jornalistas, alertamos para os possíveis prejuízos financeiros e, principalmente, para os possíveis constrangimentos morais. À sociedade, alertamos para o risco de identificação indevida de profissionais que não são jornalistas de fato e de direito.
Brasília, 6 de outubro de 2010.
Diretoria da FENAJ
A emissão da Carteira de Identidade do Jornalista é atribuição exclusiva da FENAJ, assegurada pela Lei nº 7.084, de 21 de dezembro de 1982. Para obtê-la, os interessados devem consultar a relação dos Sindicatos filiados, que são parceiros da FENAJ na emissão do documento (disponível em http://www.fenaj.org.br/sindicatos.php)
Tal esclarecimento faz-se necessário porque, depois de copiar a Carteira de Identidade do Jornalista, antes emitida em papel moeda, a Associação Brasileira dos Jornalistas (ABJ), entidade que se diz “representante dos jornalistas sem diploma”, está imitando o novo modelo, em forma de cartão, adotado pela FENAJ.
Reiteramos que a emissão da Carteira de Identidade do Jornalista é prerrogativa exclusiva da FENAJ e que documentos emitidos por qualquer outra entidade não tem validade como identificação profissional ou documento de identidade.
Lamentavelmente, a imitação da Carteira de Identidade do Jornalista por parte da ABJ pode confundir os jornalistas e a sociedade. Aos jornalistas, alertamos para os possíveis prejuízos financeiros e, principalmente, para os possíveis constrangimentos morais. À sociedade, alertamos para o risco de identificação indevida de profissionais que não são jornalistas de fato e de direito.
Brasília, 6 de outubro de 2010.
Diretoria da FENAJ
O outro Beatle
Como seria bom estar na fila do Beira-Rio para comprar ingresso para o show de John Lennon. Saudade!
Nada contra o Paul, que se apresenta aqui em Porto Alegre e está levando multidão às filas. Mas, dos ícones de Liverpool, sou mais o Lennon.
Nada contra o Paul, que se apresenta aqui em Porto Alegre e está levando multidão às filas. Mas, dos ícones de Liverpool, sou mais o Lennon.
Para eles, a eleição acabou. Agora, é guerra
As mentiras, as difamações, a guerra e o ódio não devem arrefecer nossa luta por um mundo melhor e um Brasil mais justo.
Dilma 13!!!
Dilma 13!!!
O voto dos pobres
Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos. (Maria Rita Kehl - demitida do Estadão ao expressar a sua opinião sobre o Bolsa Família)
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Reitores de universidades federais divulgam manifesto: “O Brasil está no rumo certo”
Reitores de universidades federais brasileiras divulgaram um manifesto intitulado “Educação – O Brasil no Rumo Certo”, defendendo o governo Lula como “aquele que mais se investiu em educação pública”. “Foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens”, diz o documento. (Marco Aurélio Weissheimer)
Veja a íntegra do manifesto:
EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO
(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)
Da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.
Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.
Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.
Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.
Alan Barbiero – Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes – Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea – Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges – Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller – Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias – Universidade Federal do Ceará – UFC
Sueo Numazawa – Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin – Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni – Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)
Veja a íntegra do manifesto:
EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO
(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)
Da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.
Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.
Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.
Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.
Alan Barbiero – Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes – Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea – Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges – Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller – Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias – Universidade Federal do Ceará – UFC
Sueo Numazawa – Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin – Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni – Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Uma noite histórica para o PT gaúcho
Rachel Duarte, Sul21
Uma eleição histórica no Rio Grande do Sul abriu as portas para uma nova era da esquerda no estado. Por volta das 20 horas do dia 3 de outubro de 2010 foi eleito o segundo candidato do PT ao governo gaúcho e o primeiro governador eleito no primeiro turno no estado. O advogado e ex-ministro do governo Lula, Tarso Genro irá comandar o Palácio Piratini nos próximos quatro anos. Tarso foi eleito com 54,4% dos votos.
Após a divulgação do resultado, o futuro governador se dirigiu ao comitê de campanha que funcionou durante três meses na Rua Barros Cassal, e fez a primeira declaração como governador eleito. “Estou convicto que nós tivemos um grande processo eleitoral. E nós vamos manter o diálogo ampliado para governar. Tenho certeza que o Rio Grande não irá se arrepender”, disse.
Ao lado da mulher Sandra, Tarso reconheceu que foi a maturidade do PT que fez a diferença para a volta do partido ao poder, desde o final do mandato de Olívio Dutra, em 2003. “Nós construímos esta vitória junto com nossos partidos coligados e com aqueles que reconheceram no nosso projeto a possibilidade de o estado crescer”, disse. E afirmou que irá ampliar a base do seu governo com o PDT. “Eu vou procurar o PDT para convidá-lo a entrar no nosso governo, por acharmos desde o princípio que eles tem mais afinidades conosco do que os nossos adversários”, falou.
Tarso disse que irá ouvir o PTB e o PP para saber o que os partidos pensam sobre o futuro do RS, mas ressaltou que não são passiveis de um trabalho conjunto os representantes do PSDB, PMDB e DEM. “Mas isso não quer dizer que não vamos dialogar com a oposição, pois tem quadros bons e que querem o melhor para o Rio Grande”, salientou.
A festa da vitória
O ato histórico foi comemorado com a militância na Avenida João Pessoa, fechada desde as 20h para a comemoração da Unidade Popular pelo Rio Grande. O caminhão de autoridades contou com deputados eleitos, lideranças políticas, e a chapa majoritária da coligação eleita.
A candidata que fez dobradinha com Paulo Paim, Abgail Pereira (PCdoB), foi a segunda pessoa a falar e teve o reconhecimento pelos colegas de campanha, devido à contribuição de sua candidatura na vitória de Paim. Ela foi chamada como a heroína da eleição 2010 dentro da coligação. “Eu quero dizer a vocês que eu estou muito mais experiente do que quando entrei nesta campanha. Tenho consciência do meu papel e do papel do meu partido nesta vitória”, disse.
O senador Paulo Paim (PT) falou em seguida e agradeceu o apoio dos candidatos da coligação e, em especial o de Abgail, Beto Grill, Olívio Dutra e dos prefeitos da Região Metropolitana, representados na figura do prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), seu conterrâneo. “Como eu digo: cutucaram a onça com vara curta. E a resposta veio do chão das fábricas. Esta lutadora, Abgail, dizia que se ela não chegasse, eu tinha que chegar e na frente deles”, falou aos militantes quase sem voz.
Tarso Genro foi o último a falar e agradeceu o apoio da militância, além de recordar lideranças históricas que fizeram parte da trajetória de lutas sociais até o resultado desta eleição. “Ao longo da história do Rio Grande tivemos centenas de heróis que caminharam pelas ruas e lutaram por mais liberdade, justiça e dignidade. Quero salientar Leonel Brizola, Alberto Pasqualini, Alceu Collares e Olívio Dutra, que fizeram história e agora ofereceram suas histórias para o povo ver hoje a vitória da igualdade”, discursou.
Ao final da fala de Tarso foi executado o Hino Rio Grandense instrumental, permitindo o canto da letra em coro pelo povo.
A luta continua…
Em meio ao tremular das bandeiras e dos jingles dos candidatos eleitos, a coligação de Tarso Genro tinha uma preocupação: a possibilidade do segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Embora sem a confirmação oficial, o resultado já exigiu uma postura de reforço dos discursos e um pedido de mais esforço dos militantes.
Todos que usaram o microfone fizeram apelos de apoio a Dilma à massa que comemorava a vitória de Tarso na Avenida João Pessoa. O pedido era de batalhar pelo projeto do presidente Lula, na continuidade de um governo com Dilma. Uma bandeira com a imagem de Tarso e Dilma foi colocada ao lado das bandeiras do Rio Grande do Sul e do Brasil. Ao final dos discursos, a primeira música que tocou para animar a militância foi o jingle de Dilma Rousseff.
domingo, 3 de outubro de 2010
Povo vai às urnas em dia de democracia. É momento de festejar
Poucos dias são mais importantes do que o de uma eleição. Votar significa o exercício da cidadania. É o momento de escolhermos nossos representantes em dois poderes importantes, o Executivo e o Legislativo. Pena que não podemos fazer o mesmo no Judiciário.
Esta eleição é ainda mais imporante porque estamos votando nos nossos representantes no Brasil e nos Estados. Eu votei cedo, consciente de que escolhei os nomes mais certos para a presidência, para o governo, gaúcho, para o Senado, para a Câmara dos Deputados e para o a Assembléia Legislativa. Desde o início da campanha, expus minha preferência. Tenho um lado, não sou de ficar em cima do muro. Porém, como democrata, respeito o voto de cada um. Só fico chateado quando ouço alguém dizer que votará em branco ou anulará o voto. É um desperdício porque esta pessoa não terá o direito de reclamar dos governantes que assumirem no próximo ano. Viva a democracia, viva a eleição!
Esta eleição é ainda mais imporante porque estamos votando nos nossos representantes no Brasil e nos Estados. Eu votei cedo, consciente de que escolhei os nomes mais certos para a presidência, para o governo, gaúcho, para o Senado, para a Câmara dos Deputados e para o a Assembléia Legislativa. Desde o início da campanha, expus minha preferência. Tenho um lado, não sou de ficar em cima do muro. Porém, como democrata, respeito o voto de cada um. Só fico chateado quando ouço alguém dizer que votará em branco ou anulará o voto. É um desperdício porque esta pessoa não terá o direito de reclamar dos governantes que assumirem no próximo ano. Viva a democracia, viva a eleição!
Manifesto em defesa da democracia e do controle público sobre a mídia
A propósito do comportamento da maioria dos grandes meios de comunicação social do país, especialmente nas últimas semanas, agendando temas com prioridade e interesse eleitoral, o FNDC vem a público manifestar o seguinte:
1) Muitas das práticas editoriais desencadeadas pelos referidos meios ferem a democracia e substituem o necessário embate de ideias políticas por denúncias unilaterais e, de modo geral, sem comprovação informativa.
2) A substituição da luta política democrática pelo ódio de classe e a disseminação de boatos e inverdades revela a face autoritária desses concessionários de emissoras de rádio e de televisão e de proprietários dos meios impressos.
3) Tais concessionários e proprietários de jornais ou revistas demonstram, deste modo, do que são capazes para tentar manter seus propósitos de dirigir a nação brasileira, conforme seus interesses privados.
4) A mais recente manifestação unilateral está muito viva na memória nacional, quando os principais meios de comunicação eletrônicos e impressos conspiraram contra a democracia, contribuindo na preparação do golpe militar de 1964, através de um apoio político decisivo.
5) Confiamos que a democracia brasileira resistirá aos seus inimigos.
Já os vimos. Sabemos quem são. E sabemos que a democracia não se consolidará sem o desenvolvimento de políticas públicas que levem à democratização dos meios de comunicação.
Já os vimos. Sabemos quem são. E sabemos que a democracia não se consolidará sem o desenvolvimento de políticas públicas que levem à democratização dos meios de comunicação.
6) Por isso o FNDC apela aos homens e mulheres do Brasil que lutem contra o perigo totalitário que se ergue. Que lutem em suas comunidades, locais de trabalho, entidades e em todos os ambientes possíveis, denunciando o arbítrio e a desfaçatez dos concessionários de emissoras de rádio e de televisão e dos proprietários de jornais e revistas que se v alem dessa condição para defender seus interesses pessoais, em detrimento do interesse público.
7) Por fim, o FNDC reafirma o seu compromisso democrático e sua luta pela criação e consolidação de meios de controle público sobre a comunicação, com a participação do Estado e da sociedade civil organizada.
8) O FNDC considera que o controle público sobre a comunicação é condição indispensável para que a nação brasileira nunca mais volte a sofrer os constrangimentos ora impostos pelos donos da mídia.
9) É hora de cobrar um compromisso, por parte de todos os candidatos a cargos públicos nesta eleição, com a defesa da democratização da comunicação, a partir de regras transparentes, que não deixem a população refém de alguns poucos detentores de veículos que se apresentam como representantes do interesse público.Assinam este Manifesto a Coordenação Executiva do Fórum e outras entidades, representando as mais de cem organizações nacionais e regionais que integram o FNDC (www.fndc.org.br).
Brasília, 29 de setembro de 2010.
ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
ANEATE - Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões
CFP - Conselho Federal de Psicologia
CUT - Central Única dos Trabalhadores
FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas
FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão
ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
FENADADOS - Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados
FENAJUFE - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União
FNPJ - Fórum Nacional de Professores de Jornalismo.
Brasília, 29 de setembro de 2010.
ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
ANEATE - Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões
CFP - Conselho Federal de Psicologia
CUT - Central Única dos Trabalhadores
FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas
FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão
ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
FENADADOS - Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados
FENAJUFE - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União
FNPJ - Fórum Nacional de Professores de Jornalismo.
sábado, 2 de outubro de 2010
A lição de Lula
“O problema de quem não gosta de política é que está condenado a ser governado por quem gosta”
(Luís Inácio Lula da Silva)
(Luís Inácio Lula da Silva)
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
A tal liberdade de imprensa
A liberdade de imprensa é o principal instrumento do jornalista profissional. Não é propriedade dos donos dos meios de comunicação. O verdadeiro ato em favor da liberdade de imprensa é feito em defesa do jornalista.
Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula
Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff. A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.
"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".
"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".
Veja abaixo a íntegra do manifesto:
Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.
ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP
ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP
ENZO BELLO - Professor da UFF
FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST - Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS - Advogado
JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI - Professor da UFMG
MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI - Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS - Advogado
ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.
ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio
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ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE
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MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA
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NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
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terça-feira, 28 de setembro de 2010
Manifesto de artistas e intelectuais pela democracia e pelo povo
Em uma democracia nenhum poder é soberano.
Soberano é o povo.
É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.
Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.
Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetida em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.
O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.
Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.
O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.
Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão.
A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.
É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.
Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo.
Mesmo quando acusaram sem provas.
Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.
Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.
A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos.
Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.
O Brasil passou por uma grande transformação.
Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.
Ninguém nos afastará desse caminho.
Viva o povo brasileiro.
Leonardo Boff
Maria Conceição Tavares
Oscar Niemeyer
Marilena Chaui
José Luis Fiori
Emir Sader
Theotonio dos Santos
Fernando Morais
Nilcea Freire
Laura Tavares
Walnice Galvão
Eric Nepomuceno
Martha Vianna
Felipe Nepomuceno
Pablo Gentili
Florencia Stubrin
Flavio Aguiar
Renato Guimarães
Ivana Bentes
Vera Niemeyer
Giuseppe Cocco
Sergio Amadeu
Hugo Carvana
Martha Alencar
Carlos Alberto Almeida
Luiz Alberto Gomez de Souza
Ingrid Sarti
Gaudêncio Frigotto
Isa Jinkings
Leila Jinkings
Sidnei Liberal
Sueli Rolnik
Celio Turino
José Gondin
Lejeune Mirhan
Monica Bruckman
Izaias Almada
Clarice Gatto
Fernando Vieira
Rafael Alonso
José Fernando Balby
Breno Altman
Elisabeth Sekulic
Carlos Otavio Reis
Cassio Sader
Tatiana Roque
Monica Rocha
Carlos Augusto Peixoto
Antonio Lancetti
Benjamin Albagli Neto
Geo Brito
Barbara Szaniecki
Henrique Antoun
Francisco de Guimaraens
Mauricio Rocha
Cibele Cittadino
Adriano Pilatti
Marcio Tenambaum
Jô Gondar
Rodrigo Guéron
Paulo Halm
Maria Candida Bordenave
André Fetterman Coutinho
Carlos Eduardo Martins
Lucia Ribeiro
Helder Molina
Elizabeth Serra Oliveira
Isadora Melo Silva
Janes Rodriguez
Claudio Cerri
Gloria Moraes
Peter Pal Pelbart
Mari Helena Lastres
Cecilia Boal
Alexandre Mendes
Mauro Rego Costa
Ana Miranda Batista
Ana Maria Muller
Ronald Duarte
Osmar Coelho Barboza
Joaquim Palhares
Marco Weissheimer
Silvio Lima
Isabella Jinkings
Marcia Aran
Cezar Migliorin
Susana de Castro
Ricardo Rezende Figueira
Eiiana Schueler
Virgilio Roma Filho
Ana Lucia Magalhaes Barros
Maria de Jesus Leite
Marcos Costa Lima
Alberto Rubim
José Cassiolato
Beth Formaggini
Marilia Danny
Fabrício Toledo
Ana Maria Bonjour
Ana Maria Alvarenga de Barros
Marcio Miranda Ferreira
Marcio Pessoa
Marco Nascimento Pereira
Vanessa Santos do Canto
Monica Horta
Ana Maria Muller
Fernanda Reznik Santos
Eliete Ferrer
Felipe Cavalcanti
Francini Lube Guizardi
Rodrigo Pacheco
Edna Krauss
Luis Felipe Bellintani Ribeiro
Rosa Maria Dias
Leneide Duarte-Plon
Licoln de Abreu Penna
Marcelo Saraiva
Francisco Bernardo Karan
Lucy Paixão Linhares
Luiz Carlos de Sousa Santos
Eliana Dessaune Madeira
Lucio Manfredo Lisboa
Isabel Moraes da Costa
Sandra Menna Barreto
Angelo Ricardo de Souza
Roberto Elias Salomão
Angelo Ricardo de Souza
Ricardo Elias Salomão
Eleny Guimarães Teixeira
Elisa Pimentel
Leonora Corsini
Maria Helena Correa
Isis Proença
José Adelio Ramos
Albertita Dornelles Ramos
Deborah Dornelles Ramos
Tamarah Dornelles Ramos
Xavier Cortez
Rodrigo Gueron
Aparecida Martins Paulino
Leonardo Palma
Paulo Roberto Andrade
Urariano Mota
Lea Maria Reis
Ferreira Palmar
Gabriel Rebello
AGFilho
Newton Pimentel
Patricia Ferraz
Pedro Alves Filho
José Antonio Garcia
Afonso Lana Leite
Mariana Rodrigues Pimentel
Jussara Rodrigues Pimentel
Affonso Henriques
Ana Muller
Mario Jakobskind
Fabio Malini
Dayse Marques Souza
Tania Roque
Jussara Ribeiro de Oliveira
Rita de Cassia Matos
Fernando Santoro
Washington Queiroz
Araken Vaz Galvão
Paulo Costa Lima
Carlos Roberto Franke
Soberano é o povo.
É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.
Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.
Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetida em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.
O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.
Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.
O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.
Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão.
A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.
É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.
Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo.
Mesmo quando acusaram sem provas.
Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.
Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.
A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos.
Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.
O Brasil passou por uma grande transformação.
Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.
Ninguém nos afastará desse caminho.
Viva o povo brasileiro.
Leonardo Boff
Maria Conceição Tavares
Oscar Niemeyer
Marilena Chaui
José Luis Fiori
Emir Sader
Theotonio dos Santos
Fernando Morais
Nilcea Freire
Laura Tavares
Walnice Galvão
Eric Nepomuceno
Martha Vianna
Felipe Nepomuceno
Pablo Gentili
Florencia Stubrin
Flavio Aguiar
Renato Guimarães
Ivana Bentes
Vera Niemeyer
Giuseppe Cocco
Sergio Amadeu
Hugo Carvana
Martha Alencar
Carlos Alberto Almeida
Luiz Alberto Gomez de Souza
Ingrid Sarti
Gaudêncio Frigotto
Isa Jinkings
Leila Jinkings
Sidnei Liberal
Sueli Rolnik
Celio Turino
José Gondin
Lejeune Mirhan
Monica Bruckman
Izaias Almada
Clarice Gatto
Fernando Vieira
Rafael Alonso
José Fernando Balby
Breno Altman
Elisabeth Sekulic
Carlos Otavio Reis
Cassio Sader
Tatiana Roque
Monica Rocha
Carlos Augusto Peixoto
Antonio Lancetti
Benjamin Albagli Neto
Geo Brito
Barbara Szaniecki
Henrique Antoun
Francisco de Guimaraens
Mauricio Rocha
Cibele Cittadino
Adriano Pilatti
Marcio Tenambaum
Jô Gondar
Rodrigo Guéron
Paulo Halm
Maria Candida Bordenave
André Fetterman Coutinho
Carlos Eduardo Martins
Lucia Ribeiro
Helder Molina
Elizabeth Serra Oliveira
Isadora Melo Silva
Janes Rodriguez
Claudio Cerri
Gloria Moraes
Peter Pal Pelbart
Mari Helena Lastres
Cecilia Boal
Alexandre Mendes
Mauro Rego Costa
Ana Miranda Batista
Ana Maria Muller
Ronald Duarte
Osmar Coelho Barboza
Joaquim Palhares
Marco Weissheimer
Silvio Lima
Isabella Jinkings
Marcia Aran
Cezar Migliorin
Susana de Castro
Ricardo Rezende Figueira
Eiiana Schueler
Virgilio Roma Filho
Ana Lucia Magalhaes Barros
Maria de Jesus Leite
Marcos Costa Lima
Alberto Rubim
José Cassiolato
Beth Formaggini
Marilia Danny
Fabrício Toledo
Ana Maria Bonjour
Ana Maria Alvarenga de Barros
Marcio Miranda Ferreira
Marcio Pessoa
Marco Nascimento Pereira
Vanessa Santos do Canto
Monica Horta
Ana Maria Muller
Fernanda Reznik Santos
Eliete Ferrer
Felipe Cavalcanti
Francini Lube Guizardi
Rodrigo Pacheco
Edna Krauss
Luis Felipe Bellintani Ribeiro
Rosa Maria Dias
Leneide Duarte-Plon
Licoln de Abreu Penna
Marcelo Saraiva
Francisco Bernardo Karan
Lucy Paixão Linhares
Luiz Carlos de Sousa Santos
Eliana Dessaune Madeira
Lucio Manfredo Lisboa
Isabel Moraes da Costa
Sandra Menna Barreto
Angelo Ricardo de Souza
Roberto Elias Salomão
Angelo Ricardo de Souza
Ricardo Elias Salomão
Eleny Guimarães Teixeira
Elisa Pimentel
Leonora Corsini
Maria Helena Correa
Isis Proença
José Adelio Ramos
Albertita Dornelles Ramos
Deborah Dornelles Ramos
Tamarah Dornelles Ramos
Xavier Cortez
Rodrigo Gueron
Aparecida Martins Paulino
Leonardo Palma
Paulo Roberto Andrade
Urariano Mota
Lea Maria Reis
Ferreira Palmar
Gabriel Rebello
AGFilho
Newton Pimentel
Patricia Ferraz
Pedro Alves Filho
José Antonio Garcia
Afonso Lana Leite
Mariana Rodrigues Pimentel
Jussara Rodrigues Pimentel
Affonso Henriques
Ana Muller
Mario Jakobskind
Fabio Malini
Dayse Marques Souza
Tania Roque
Jussara Ribeiro de Oliveira
Rita de Cassia Matos
Fernando Santoro
Washington Queiroz
Araken Vaz Galvão
Paulo Costa Lima
Carlos Roberto Franke
Fenaj: em defesa dos jornalistas, da ética e do direito à informação
O conceito de golpe midiático ganhou notoriedade nos últimos dias. O debate é público e parte da constatação de que setores da imprensa passaram a atuar de maneira a privilegiar uma candidatura em detrimento de outra. É legítimo - e desejável – que as direções das empresas jornalísticas explicitem suas opções políticas, partidárias e eleitorais. O que é inaceitável é que o façam também fora dos espaços editoriais. Distorcer, selecionar, divulgar opiniões como se fossem fatos não é exercer o jornalismo, mas, sim, manipular o noticiário cotidiano segundo interesses outros que não os de informar com veracidade. Se esses recursos são usados para influenciar ou determinar o resultado de uma eleição configura-se golpe com o objetivo de interferir na vontade popular. Não se trata aqui do uso da força, mas sim de técnicas de manipulação da opinião pública. Neste contexto, o uso do conceito “golpe midiático” é perfeitamente compreensível. Este estado de coisas só acontece porque os jornalistas perderam força e importância no processo de elaboração da informação no interior das empresas. Cada vez menos jornalistas detêm o poder da informação que será fornecida à opinião pública. Ela passa por uma triagem prévia já no seu processo de edição e aqueles que descumprem a dita orientação editorial são penalizados. Também nunca conseguem atingir cargos de direção que, agora, são ocupados por executivos que atendem aos interesses de comitês, bancos associados, acionistas etc. Esse estado de coisas não apenas abre espaço para que a mídia atenda a interesses outros que não o do cidadão, como também avilta a profissão de jornalista, precariza condições de trabalho e achata salários. A consequência mais trágica disso é a necessidade de se adaptar ao “esquema da empresa” para garantir o emprego, mesmo em detrimento dos valores mais caros. Para avançar nessa discussão é necessário estabelecer a premissa de que informar a população sobre os desmandos do governo (qualquer deles) é dever da imprensa. Orquestrar campanhas pró ou contra candidatos é abuso de poder. A linha divisória entre esses campos é tênue e cabe ao jornalista, respeitando o profissionalismo e a ética, estabelecer o limite tendo em conta o que é de interesse público. Não podemos incorrer no erro de instaurar na cobertura de fatos políticos os erros cometidos em outras áreas, ou seja, o pré-julgamento (que dispensa provas, pois o suspeito está condenado previamente) e o jornalismo espetáculo (que expõe situações de maneira emocional para provocar reações extremadas). A ideia de debater e protestar contra esse estado de coisas resultou na realização do ato em defesa da democracia e contra o golpismo midiático realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas. A proposta surgiu em conversa entre blogueiros, foi assumida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que procurou o Sindicato dos Jornalistas e este aceitou sediar o evento. A sociedade sabe que o local ideal para este debate é o Sindicato dos Jornalistas. Não apenas porque os jornalistas são parte importante nesse processo, mas, principalmente, pela tradição da entidade em ser um espaço democrático aberto às diversas manifestações públicas e de interesse social. O que está em discussão são duas concepções opostas, uma que considera a informação um bem privado, passível de uso conforme interesses pessoais, e outra que entende a informação como direito social, portanto, regulado por um “contrato social”, exatamente como acontece com a saúde ou a educação. Ter direito de resposta, garantir espaço para que o contraditório apareça, impedir o monopólio da mídia, tornar transparente os mecanismos de outorga das empresas de rádio e TV, destinar parte da verba oficial para pequenos veículos, criar a rede pública de comunicação, regulamentar as profissões envolvidas com a mídia, não são atos de censura, são movimentos em defesa da liberdade de expressão e cidadania! O grupo dos liberais quer, a qualquer custo, impedir que o conceito de direito social seja estendido à informação. A confusão feita entre liberdade de opinião, de imprensa, de informação, de profissão e o conceito de censura e de controle público é intencional. Essa confusão é visível na argumentação utilizada pelo Ministro Gilmar Mendes para acabar com a necessidade do diploma de jornalismo. O objetivo é impedir que as ideias por trás das palavras sejam claramente entendidas pelo cidadão e, assim, interditar qualquer reivindicação popular nesse campo. A liberdade de imprensa é o principal instrumento do jornalista profissional. Não é propriedade dos proprietários dos meios de comunicação. O verdadeiro ato em favor da liberdade de imprensa é feito em defesa do jornalista e, por consequência, diminui o poder da empresa. O problema é que, a exemplo do que escreveu George Orwell no livro 1984 quando criou a novilíngua (que pretendia reduzir o vocabulário, eliminar sinônimos e fundir palavras para diminuir a capacidade de pensamento), o conceito de liberdade de imprensa foi virado pelo avesso e, uma vez apropriado pela empresa de comunicação, passou a diminuir o papel do jornalista obrigando-o a se submeter às engrenagens do poder empresarial. Não é por acaso que existe a frase, ao mesmo tempo trágica e engraçada, de que apenas existe “liberdade de empresa”. Não é por acaso que o debate sobre liberdade de imprensa e democratização da mídia está presente na campanha eleitoral deste ano. Não é uma briga entre partidos ou candidatos, é uma questão bastante difundida na sociedade e que exige posicionamento público das autoridades. A Associação Nacional de Jornais - ANJ está preparando um código de autoregulamentação para a imprensa que vem, exatamente, no sentido de fazer algo para impedir que o Estado ou a sociedade organizada o faça. Lembremos das palavras do escritor Giuseppe Tomasi di Lampedusa, em O Leopardo, “mudar para continuar igual”. O debate público precisa ser aprofundado e ele não será feito com preconceitos ideológicos, mas, sim, a partir de análise apurada da realidade e das necessidades da democracia que, entendemos, não se concretiza sem o chamado “contrato social” que regra a atividade humana, impedindo que os mais fortes destruam os mais fracos. Estamos clamando pela verdadeira liberdade de imprensa, pela ética profissional e pelo direito do cidadão de informar e ser informado! Brasília, 25 de setembro de 2010 Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) |
domingo, 26 de setembro de 2010
Mentiras e manipulações
O Clube Militar serviu de cenário na semana que passou para um espetáculo dos mais deprimentes e que confirmou a quantas anda a saúde do jornalismo de mercado. Lá falaram, sem o menor constrangimento, para um público constituído sobretudo de militares da Reserva, a maioria apoiadora do golpe de 64, Merval Pereira, de O Globo, Reinaldo Azevedo, da revista Veja e um tal de Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert).
Nunca vi tanta mentira e manipulação da informação em um curto espaço de duas horas como o apresentado no Clube Militar. Seria impossível enumerar todas as baboseiras levantadas pelos palestrantes. Algo que depõe contra o jornalismo brasileiro.
Para se ter uma idéia, o amestrado colunista de O Globo, afirmou enfaticamente que o eleitorado brasileiro é constituído por “60% de analfabetos funcionais sem condições de discernir entre o bem e o mal”. Elitismo em mais alto grau e com base em informação sabe-se lá de que fonte. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD)-2009, o número de analfabetos funcionais no Brasil não ultrapassa os 20%. De onde então, o cascateiro Merval Pereira tirou esse percentual? Possivelmente do ódio que nutre a quem não aceita o seu ideário e de O Globo.
Merval Pereira, como querendo justificar que a ideologia de seu jornal e demais veículos da mídia de mercado não consegue convencer os brasileiros, culpou os supostos analfabetos “que Lula se aproveita para convencer”, pelo resultado das recentes pesquisas. Para Merval, o “bem” quer dizer votar em José Serra ou Marina Silva. O “mal” é o “outro lado”....Não tem coragem de dizer isso abertamente, mas está implícito.
E tem muito mais, todos os três palestrantes, sob aplausos dos militares sem comando, usaram uma linguagem de ódio e calúnias sem provas contra Lula e demais integrantes do governo. Não disfarçaram, estavam se sentido em casa, ainda mais com o apoio do Instituto Millenium, uma entidade bancada por empresários, nos moldes de outras criadas antes de 64 para respaldar o golpe.
Merval Pereira, tentando posar de moderado em comparação a Reinaldo Azevedo, que faz o gênero bobo da corte, do tipo que arranca risos com o seu radicalismo patronal, deixou claro sua posição contra a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional chegando a afirmar o absurdo de que se trata de “um viés corporativo” associando a exigência ao desejo do governo Lula em controlar a mídia. Não explicou exatamente o que tem a ver uma coisa com a outra.
Merval desinformou também ao lembrar erradamente que o governo Lula propôs a criação do Conselho Federal de Jornalismo, quando isso não aconteceu. A proposta foi da diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), sendo rejeitada por mais diversos setores, muitos deles sem conhecer exatamente o projeto. Merval revelou desinformação. Foi um mau jornalista.
O obscuro Azevedo considerou a oposição ao governo Lula “sem vergonha e mixuruca” confirmando que os meios de comunicação estão ocupando o espaço da oposição, mas, segundo ele, na “defesa da Constituição”. O colunista da revista Veja usou inclusive termos ofensivos ao Presidente Lula, arrancando aplausos.
Há uma visível disputa na extrema direita de qual jornalista consegue mais adeptos. Além do filósofo reprovado por uma banca da USP, Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo tenta de todas as formas ocupar o espaço, disputado também por Diego Mainardi, hoje, como Olavo de Carvalho, vivendo no exterior. Arnaldo Jabor corre por fora.
Vale ainda um comentário sobre o Instituto Millenium, apoiador do seminário “A democracia ameaçada: restrições à liberdade de imprensa” realizado no Clube Militar. No fundo, bem lá no fundo, empresários que apoiaram a repressão policial na época da ditadura não se conformam com os novos tempos no Brasil e na América Latina. Decidiram então bancar o Instituto Millenium, uma entidade que ressurge do lixo da história do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), criada para apoiar o golpe de 64.
E qual a associação que se pode fazer entre o referido instituto e os militares sem comando que assistiram o destilar de ódios dos três palestrantes? Empresários financiadores da repressão temem a abertura dos arquivos da época da ditadura que naturalmente vão mostrar oficialmente como agia o setor por detrás do pano, apoiando ações assassinas do Estado, como a Operação Bandeirantes. Como nesta história aparecem também alguns militares que agiram ilegalmente, os financiadores, aí sim verdadeiros culpados, se escondem e colocam na linha de frente alguns militares delinquentes. Nada a ver com a corporação militar.
É por aí que se pode entender a associação entre o Instituto Millenium e os militares que foram ouvir Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e o representante da Abert, Rodolfo Machado Moura. Ou seja, vale tudo para alcançar os objetivos, até mentiras como as apresentadas pelos três palestrantes no Clube Militar.
Em tempo: O Estado de S.Paulo abriu o jogo em editorial recomendando voto em José Serra, enquanto a Folha de S. Paulo desancou sobre a candidatura Dilma Rousseff, mas dizendo que não apoia nenhum candidato. Vale então o dito popular: me engana que eu gosto. O Globo até agora nada em editorial, mas em compensação aumenta a quantidade de páginas de críticas a Lula e a Dilma Rousseff.
Mário Augusto Jakobskind, do blog Direto da Redação
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