A Folha de S.Paulo traz reportagem neste domingo (íntegra exclusiva para assinantes do jornal e UOL) com um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha.
De acordo com a reportagem, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras. A lei é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica.
"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!", diz Rodrigues, segundo a reportagem.
A Folha teve acesso a uma das sentenças do juiz que chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Em 12 de fevereiro, ele sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher "tornará o homem um tolo".
Segundo a reportagem, Rodrigues usou uma sentença-padrão, repetindo os mesmos argumentos nos pedidos de autorização para adoção de medidas de proteção contra mulheres sob risco de violência por parte do marido.
A Folha procurou ouvi-lo. A 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas informou que ele está de férias e que não havia como localizá-lo.
Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (nº 11.340) aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
2 comentários:
Ou isso é uma piada de mal gosto, ou esse Sr. Dr. Juiz é um machista idiota e sem qualificação para exercer esse cargo.
Sem falar que Jesus (Homem), vivendo no contexto histórico em que viveu, onde um homem não dava um troco a uma mulher para não tocá-la e não "se contaminar", não só tocou, curou, respeitou e valorizou muito as mulheres.
beijos
Jane
A lei é inconstitucional, não pelos motivos alegados pelo Juiz, visivelmente machista, porém por não considerar o âmbito de violência doméstica. Expressão mais abrangente, que englobaria também a violência praticada contra o pai de família, não somente vinda da mulher (algo raro), como também de fontes extrínsecas.
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