Congresso da Fepalc debate futuro do Jornalismo na América Latina

De 2 a 5 de novembro, em Santo Domingo, na República Dominicana, realizou-se o Congresso Regional 2010 da Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc). O tema central do evento, que contou com uma delegação de três representantes da FENAJ, foi o futuro do Jornalismo na região, particularmente quanto ao respeito aos direitos humanos. Paralelamente ao Congresso, houve a entrega do Prêmio FIJ para a Tolerância 2009, que teve dois brasileiros entre os agraciados. Além de representantes de entidades sindicais de 13 países filiadas à Fepalc, o congresso da entidade contou com as participações do presidente e vice-presidente sênior da FIJ, Jim Boumelha e Younouss M'Jahed, respectivamente, e do presidente da Federação Africana de Jornalistas, Omar Faruk. O Direito à Informação e à Liberdade de Expressão na América Latina e Caribe foi o foco central do evento tendo em vista que esta é uma das regiões do planeta onde mais se verificam atualmente agressões ao exercício da profissão, como ameaças e assassinatos de jornalistas, principalmente no México, Colômbia e Honduras. Em função disso, aprofundaram-se debates sobre o sistema Interamericano de direitos humanos, mecanismos de denúncias e medidas de proteção aos jornalistas. Uma das iniciativas da Fepalc será a realização de uma oficina específica sobre o tema no México, com a participação de delegações internacionais. Debates sobre as condições de trabalho para que os jornalistas possam prestar informações de qualidade à sociedade também compuseram a pauta do Congresso Regional da Fepalc. “Firmou-se o entendimento de que não só as violações de direitos humanos por Estados autoritários, pelo narcotráfico e pelo crime organizado são prejudiciais às liberdades de imprensa e expressão”, conta Celso Schröder. “A postura patronal de desvalorização dos jornalistas também é prejudicial à liberdade de imprensa e questões trabalhistas não podem ser vistas apenas sob a ótica meramente laboral”, explica. Além de atualizar os informes sobre a situação dos jornalistas em toda a região, o congresso em Santo Domingo discutiu e votou mudanças nos Estatutos da Fepalc com vistas a uma organização mais democrática da entidade. Uma das mudanças estatutárias foi a criação da Comissão de Gênero, que tem entre suas integrantes a brasileira Beth Costa. Outra foi a criação de uma Comissão de Projetos encarregada de articular parcerias e convênios internacionais. Definiu-se, também, criar uma Comissão Executiva com cinco membros para dar mais agilidade às ações da Fepalc e a definição de delegações proporcionais para os próximos congressos da entidade. Houve, ainda, debates sobre a democratização da comunicação na América Latina e Caribe, com relatos de casos como os da Lei de Telecomunicações e Radiodifusão no Uruguai e da Lei de Serviços de Meios Audiovisuais na Argentina. Neste debate, o presidente da FENAJ e também presidente da Fepalc, Celso Schröder, relatou o processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) no Brasil e a grande expectativa dos jornalistas e movimentos sociais brasileiros quanto às evoluções no marco regulatório das comunicações no País. Além de Schröder, a FENAJ esteve representada, também por seus diretores de Relações Institucionais e de Relações Internacionais, Beth Costa e Alcimir Carmo, respectivamente. Prêmio FIJ para a Tolerância No dia 4 de novembro, em Santo Domingo, os jornalistas George Cardim e Celso Cavalcanti, da Rádio Senado, foram agraciados com o Prêmio FIJ de Jornalismo para a Tolerância na América Latina 2009 na categoria Rádio. A matéria “Escravos da esperança: a saga dos bolivianos em São Paulo”, que abordou a vida de cerca de 200 mil bolivianos que vivem em São Paulo, que são explorados como mão-de-obra barata de empresários que não lhes garantem o que preconiza a legislação trabalhista brasileira. A mesma matéria foi laureada no ano passado com menção honrosa no 31º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.