A FENAJ iniciou nesta semana os preparativos para a produção de seu Relatório Anual da Violência contra Jornalistas, particularmente quanto aos direitos às liberdades de expressão e de imprensa. A entidade também pretende fazer uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para levantamento de outros indicadores de violações de direitos básicos da cidadania praticados contra a categoria.
Para a elaboração do Relatório Anual da Violência contra os Jornalistas, trabalho realizado desde 2007, a Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da FENAJ se baseia em informações sobre casos de violência contra jornalistas e de desrespeito aos princípios da liberdade de expressão, que tenham ocorrido na jurisdição dos 31 Sindicatos de Jornalistas do país, além de pesquisas feitas em diversos veículos de comunicação. Em 2009 o estudo registrou 58 agressões contra jornalistas.
“Estão em disputa no Brasil e no mundo os conceitos de liberdade de expressão e de imprensa. Os meios de comunicação tradicionais tentam apropriar-se desses dois conceitos e colocarem-se como seus guardiões”, argumenta o presidente da FENAJ, Celso Schröder, em documento encaminhado aos Sindicatos da categoria solicitando informações atualizadas para o relatório de 2010.
“A nossa tarefa, portanto, mostra-se cada dia mais grandiosa e mais difícil: temos de esclarecer à sociedade que somos os verdadeiros defensores da liberdade de expressão, como direito individual de cada cidadão, e da liberdade de imprensa, como direito coletivo que tem por finalidade garantir o direito dos cidadãos de se expressarem livremente”, defende.
Além dos casos de violência explícita e de cerceamento à liberdade de expressão por meio da Justiça ou de ação governamental, o relatório anualmente registra os casos de violência simbólica, entre elas ameaças veladas, e também os casos de censura interna dos veículos de comunicação, que vão da orientação editorial ao impedimento de realização do trabalho independente do jornalista.
Novos indicadores
Para a elaboração do Relatório Anual da Violência contra os Jornalistas, trabalho realizado desde 2007, a Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da FENAJ se baseia em informações sobre casos de violência contra jornalistas e de desrespeito aos princípios da liberdade de expressão, que tenham ocorrido na jurisdição dos 31 Sindicatos de Jornalistas do país, além de pesquisas feitas em diversos veículos de comunicação. Em 2009 o estudo registrou 58 agressões contra jornalistas.
“Estão em disputa no Brasil e no mundo os conceitos de liberdade de expressão e de imprensa. Os meios de comunicação tradicionais tentam apropriar-se desses dois conceitos e colocarem-se como seus guardiões”, argumenta o presidente da FENAJ, Celso Schröder, em documento encaminhado aos Sindicatos da categoria solicitando informações atualizadas para o relatório de 2010.
“A nossa tarefa, portanto, mostra-se cada dia mais grandiosa e mais difícil: temos de esclarecer à sociedade que somos os verdadeiros defensores da liberdade de expressão, como direito individual de cada cidadão, e da liberdade de imprensa, como direito coletivo que tem por finalidade garantir o direito dos cidadãos de se expressarem livremente”, defende.
Além dos casos de violência explícita e de cerceamento à liberdade de expressão por meio da Justiça ou de ação governamental, o relatório anualmente registra os casos de violência simbólica, entre elas ameaças veladas, e também os casos de censura interna dos veículos de comunicação, que vão da orientação editorial ao impedimento de realização do trabalho independente do jornalista.
Novos indicadores
A FENAJ reconhece que, apesar dos esforços desenvolvidos na elaboração de seu relatório anual, este retrato da violência contra os jornalistas e o jornalismo é parcial. “Mesmo sofrendo censura, agressões, ameaças, assédio, muitos colegas acabam silenciando por temer retaliações”, conta José Carlos Torves, diretor da entidade. Por isso a FENAJ pretende ampliar o estudo sobre violações aos direitos dos jornalistas.
Na semana passada diretores da Federação reuniram-se com o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Além de apresentar dados de nossos estudos anuais, propusemos uma parceria com SDH para levantamento de outros indicadores de violações contra os direitos humanos no cotidiano de nossa categoria”, conta Torves. Segundo ele, Vannuchi foi receptivo à idéia e a FENAJ ficou de elaborar uma proposta mais detalhada de parceria para ser analisada futuramente.
Na semana passada diretores da Federação reuniram-se com o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Além de apresentar dados de nossos estudos anuais, propusemos uma parceria com SDH para levantamento de outros indicadores de violações contra os direitos humanos no cotidiano de nossa categoria”, conta Torves. Segundo ele, Vannuchi foi receptivo à idéia e a FENAJ ficou de elaborar uma proposta mais detalhada de parceria para ser analisada futuramente.
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