Saiu no site Consultor Jurídico de que a Proposta de Emenda à Constituição 33 é o destaque da pauta do Plenário do Senado nesta semana, podendo ser votada em primeiro turno hoje, 16 de novembro. O projeto, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), exige o diploma do curso de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A proposta foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal considerou a exigência inconstitucional, em junho do ano passado.
O autor e o relator, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), podem avaliar e retirar novamente a Proposta de Emenda Constitucional 33/09, a PEC dos Jornalistas, da pauta, como aconteceu em setembro. A decisão de retirar a matéria da pauta deu-se em função de que a presença de vários suplentes, em função da eleição, mudou substancialmente o quadro em plenário, pois muitos desses suplentes não tiveram qualquer contato com esse debate, sendo arriscado colocar a matéria em votação nesta situação.
No site da FENAJ já consta um “placar” com a tendência de voto dos 81 senadores, que será atualizado à medida que for conhecida a posição de cada parlamentar sobre a PEC 33/09. No “placar” constam, também, os e-mails e sites dos parlamentares. A idéia é que este placar sirva de apoio à
mobilização dos defensores do diploma no convencimento dos senadores.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-nov-15/agenda-justica-pec-diploma-jornalismo-discutida-senado?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
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