O movimento sindical dos jornalistas teve avanços significativos em 2010. Esta é a avaliação do presidente da FENAJ, Celso Schröder, que destacou as lutas em defesa do diploma, pela democratização da comunicação, qualificação da formação profissional em Jornalismo e a ampliação da inserção da FENAJ no movimento sindical internacional da categoria. Para 2011 ele considera que há possibilidade de aprovação das PECs do Diploma, de avançar no debate de um novo marco regulatório das comunicações e de melhorias nas condições salariais e de trabalho dos jornalistas.
Celso Schröder lembra que as lutas dos jornalistas em 2010 começaram com duas pautas centrais advindas do ano anterior, a “decisão grosseira” do Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de junho de 2009, de tornar desnecessária a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, e a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro.
“Sob a condução do Sérgio Murillo (presidente da FENAJ até agosto de 2010), a categoria esboçou uma reação e tivemos um rápido apoio do parlamento, que, sintonizado com a opinião pública, reagiu à usurpação do Judiciário”, diz Schröder, ao abordar a luta em defesa do diploma. Para ele, o saldo desse movimento foi positivo, com amplo apoio parlamentar às Propostas de Emenda Constitucional que tramitam na Câmara e no Senado. “O resgate da exigência do diploma como requisito para o exercício qualificado da profissão é questão de tempo”, avalia.
Outra questão que o presidente da FENAJ considera uma vitória indiscutível dos jornalistas e da sociedade foi a realização da 1ª Confecom e seus desdobramentos em 2010 em torno de um novo marco regulatório da comunicação eletrônica no País. “A Confecom pontuou o debate sobre a democratização da comunicação no cenário político brasileiro deste ano e essa luta tem muito que avançar em 2011”, disse, registrando que a FENAJ foi protagonista em bancar a conferência, mesmo com o formato como se deu, por considerar que sua realização pavimentaria um caminho de evoluções na definição de políticas públicas para o setor, mesmo com a resistência de setores hegemônicos do empresariado de comunicação.
“As disputas travadas em 2010 em torno dos Conselhos de Comunicação Social e de um novo marco regulatório da comunicação são reflexos de demandas que os jornalistas e demais setores dos trabalhadores da comunicação reivindicam há mais de duas décadas”, lembra Schröder. “Agora temos diversos setores da sociedade juntos nesta luta exigindo do governo e do parlamento medidas concretas para democratizar a comunicação no Brasil”, considera.
Para o presidente da FENAJ, as lutas travadas pelos jornalistas brasileiros obtiveram importante reconhecimento internacional mais recentemente. “A minha presença e a de outros dirigentes da FENAJ e de Sindicatos de Jornalistas brasileiros na direção da Fepalc [Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe] e da FIJ [Federação Internacional dos Jornalistas] não se dão por acaso”, diz Schröder. Para ele, o crescimento da participação de representantes sindicais dos jornalistas brasileiros no cenário internacional deve-se às proposições que a FENAJ vem defendendo. “Há algum tempo vínhamos defendendo uma mudança no caráter do sindicalismo internacional dos jornalistas, mais combativo e de disputa dos conceitos de liberdades de expressão e de imprensa, apropriados indevidamente pelas empresas privadas de comunicação”, explica.
Celso Schröder considera, também, que a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas, ao lado de entidades como o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), tiveram um papel destacado na qualificação da formação profissional ao participarem do processo de elaboração das novas diretrizes curriculares dos cursos de Jornalismo. “A universidade é espaço de excelência de formação profissional, por isso intervimos na defesa da qualificação do ensino e das especificidades do Jornalismo”, defende Schröder, manifestando a expectativa de que em 2011 o Conselho Nacional de Educação aprove as novas diretrizes.
Horizonte aberto de possibilidades
Celso Schröder lembra que as lutas dos jornalistas em 2010 começaram com duas pautas centrais advindas do ano anterior, a “decisão grosseira” do Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de junho de 2009, de tornar desnecessária a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, e a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro.
“Sob a condução do Sérgio Murillo (presidente da FENAJ até agosto de 2010), a categoria esboçou uma reação e tivemos um rápido apoio do parlamento, que, sintonizado com a opinião pública, reagiu à usurpação do Judiciário”, diz Schröder, ao abordar a luta em defesa do diploma. Para ele, o saldo desse movimento foi positivo, com amplo apoio parlamentar às Propostas de Emenda Constitucional que tramitam na Câmara e no Senado. “O resgate da exigência do diploma como requisito para o exercício qualificado da profissão é questão de tempo”, avalia.
Outra questão que o presidente da FENAJ considera uma vitória indiscutível dos jornalistas e da sociedade foi a realização da 1ª Confecom e seus desdobramentos em 2010 em torno de um novo marco regulatório da comunicação eletrônica no País. “A Confecom pontuou o debate sobre a democratização da comunicação no cenário político brasileiro deste ano e essa luta tem muito que avançar em 2011”, disse, registrando que a FENAJ foi protagonista em bancar a conferência, mesmo com o formato como se deu, por considerar que sua realização pavimentaria um caminho de evoluções na definição de políticas públicas para o setor, mesmo com a resistência de setores hegemônicos do empresariado de comunicação.
“As disputas travadas em 2010 em torno dos Conselhos de Comunicação Social e de um novo marco regulatório da comunicação são reflexos de demandas que os jornalistas e demais setores dos trabalhadores da comunicação reivindicam há mais de duas décadas”, lembra Schröder. “Agora temos diversos setores da sociedade juntos nesta luta exigindo do governo e do parlamento medidas concretas para democratizar a comunicação no Brasil”, considera.
Para o presidente da FENAJ, as lutas travadas pelos jornalistas brasileiros obtiveram importante reconhecimento internacional mais recentemente. “A minha presença e a de outros dirigentes da FENAJ e de Sindicatos de Jornalistas brasileiros na direção da Fepalc [Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe] e da FIJ [Federação Internacional dos Jornalistas] não se dão por acaso”, diz Schröder. Para ele, o crescimento da participação de representantes sindicais dos jornalistas brasileiros no cenário internacional deve-se às proposições que a FENAJ vem defendendo. “Há algum tempo vínhamos defendendo uma mudança no caráter do sindicalismo internacional dos jornalistas, mais combativo e de disputa dos conceitos de liberdades de expressão e de imprensa, apropriados indevidamente pelas empresas privadas de comunicação”, explica.
Celso Schröder considera, também, que a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas, ao lado de entidades como o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), tiveram um papel destacado na qualificação da formação profissional ao participarem do processo de elaboração das novas diretrizes curriculares dos cursos de Jornalismo. “A universidade é espaço de excelência de formação profissional, por isso intervimos na defesa da qualificação do ensino e das especificidades do Jornalismo”, defende Schröder, manifestando a expectativa de que em 2011 o Conselho Nacional de Educação aprove as novas diretrizes.
Horizonte aberto de possibilidades
O presidente da FENAJ diz que a direção da entidade projeta para 2011 um trabalho com “otimismo realista”, sem jogar o movimento sindical da categoria em aventuras de risco. “Para isso, fizemos um planejamento sólido e sustentado em dados da realidade”, sustenta. Uma das prioridades definidas para o próximo ano é a luta pela aprovação das PECs do Diploma. “Essa possibilidade é real e as articulações já feitas no Congresso Nacional apontam para isso”, avalia.
Outra prioridade é avançar na luta por políticas públicas democráticas de comunicação. “Ao realizar um seminário internacional recentemente o governo ajudou a desmantelar o discurso liberal de que regulamentar a comunicação é igual a censura”, lembra, destacando que a maioria dos países apontados como democráticos possui legislações regulamentadoras das comunicações. “Está na hora de tirarmos as políticas de comunicação no Brasil da barbárie à qual foram submetidas pelos oligopólios privado-comerciais”, defende.
Para Schröder, 2011 também aponta a possibilidade de avançar em melhores condições de vida e trabalho para os jornalistas. “Há uma conjuntura econômica favorável nacionalmente que sinaliza para conquistas econômicas também de nossa categoria”, analisa, registrando que a luta por um piso nacional dos jornalistas foi uma das resoluções aprovadas no 34º Congresso Nacional dos jornalistas, realizado em agosto passado, em Porto Alegre.
Outra prioridade é avançar na luta por políticas públicas democráticas de comunicação. “Ao realizar um seminário internacional recentemente o governo ajudou a desmantelar o discurso liberal de que regulamentar a comunicação é igual a censura”, lembra, destacando que a maioria dos países apontados como democráticos possui legislações regulamentadoras das comunicações. “Está na hora de tirarmos as políticas de comunicação no Brasil da barbárie à qual foram submetidas pelos oligopólios privado-comerciais”, defende.
Para Schröder, 2011 também aponta a possibilidade de avançar em melhores condições de vida e trabalho para os jornalistas. “Há uma conjuntura econômica favorável nacionalmente que sinaliza para conquistas econômicas também de nossa categoria”, analisa, registrando que a luta por um piso nacional dos jornalistas foi uma das resoluções aprovadas no 34º Congresso Nacional dos jornalistas, realizado em agosto passado, em Porto Alegre.
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