domingo, 27 de julho de 2008

Para valer

Luis Fernando Verissimo

Zero Hora - 24/07/08

Numa carta ao Estado de S. Paulo o sr. Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira, comentou um texto meu sobre a reforma agrária intitulado 'Injustiça e desordem', publicado aqui há semanas. O sr. Cesário não gostou do texto. Nele eu lamentava a demora de uma reforma agrária para valer no país e o sr. Cesário pergunta: 'Que reforma agrária para valer seria essa que dilapidaria o setor do agronegócio, que segura as contas do país, com efeito multiplicador de gerar riqueza, emprego e renda para a indústria e os serviços?' . Segue dizendo que toda a nação já entendeu que o setor rural é o maior responsável pelo crescimento da economia brasileira, junto com a estabilização da moeda, salvo os que insistem num pensamento 'ideológico' e atrasado sobre a questão - como, suponho, o meu. E recorre a uma analogia curiosa: 'É como voltar ao tempo do Brasil colônia, onde nós, colonizados, não podíamos acumular riqueza porque tudo pertencia à Coroa portuguesa'. Me parece que se a situação colonial evoca alguma coisa é a atual coexistência no Brasil do latifúndio sem proveito social ou econômico e as legiões de banidos da terra, com a Coroa portuguesa no papel do proprietário ausente. Não se quer a dilapidação de negócio algum e sim uma reforma agrária que inclua os milhões de hectares vazios mantidos no Brasil só pelo seu valor patrimonial - uma realidade notória que o sr. Cesário não cita - na cadeia produtiva, com colonização bem feita e bem apoiada.

O sr. Cesário diz que não há exemplo de reforma agrária que deu certo. Eu tenho alguns. Li um relatório da ONU sobre os efeitos dramáticos na cidade de Calcutá, conhecida pela miséria e a extrema degradação urbana, da reforma agrária feita na sua região. Uma reforma agrária radical livrou o Japão de uma estrutura fundiária feudal e teve muito a ver com sua recuperação depois da guerra. A louca corrida para ocupar o Oeste americano não é modelo para nenhum tipo de colonização racional, mas não deu errado. E já que exemplos americanos legitimam qualquer argumento, mesmo os do pensamento 'ideológico', recomendo que se informem sobre o Homestead Act, com o qual o governo dos Estados Unidos lançou, no século 19, o maior programa de distribuição de terra da História. Não surpreende a desinformação sobre reformas agrárias alheias que deram certo, ou só foram frustradas pela reação violenta. Os próprios sucessos da incipiente reforma agrária brasileira são ignorados.

Sobre os assentamentos que estão funcionando em paz, e produzindo, e contribuindo para o efeito multiplicador que o sr. Cesário, muito justamente, exalta, só se tem silêncio. O texto que desagradou ao sr. Cesário foi motivado por uma manifestação, depois atenuada, do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que equiparava o movimento dos sem-terra à guerrilha e pedia sua dissolução. Diante da flagrante iniqüidade da situação fundiária brasileira, mostravam, como na frase de Goethe, que preferiam a ordem à justiça. A criminalização do movimento dos sem-terra seria a outra face da descriminalização, pela absolvição e o esquecimento, de atos como o massacre de Carajás. Acho que o sr. Cesário e seus pares concordam comigo que a escolha não precisaria ser feita, que ordem ideal seria a que advém da justiça, ou da ausência da injustiça. Mas isso, claro, pressupõe outro Brasil. Talvez outra humanidade.

Lista suja e a panacéia da ética


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) publicou em seu site – com direito a ampla cobertura midiática — uma lista com dados sobre candidatos a prefeito e vice nas 26 capitais do País que tenham processos na Justiça. A mídia qualificou os 15 candidatos que integram a lista como ''candidatos ficha-suja'', passando para a população a falsa idéia de que todos os políticos citados são ''farinha do mesmo saco'', criminosos e corruptos que não merecem o voto dos eleitores. Não se sabe qual será o resultado prático desta iniciativa, mas desde já ela causa grande polêmica.

A simples divulgação dos dados não é um problema. Afinal, as informações são públicas. O problema reside no uso político que se faz deste tipo de iniciativa. Em São Paulo, por exemplo, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), auxiliados pela imprensa conservadora, estão deitando e rolando em cima da situação, usando-a para atacar a candidatura da petista Marta Suplicy, que foi incluída na lista por responder a um processo movido por seus adversários políticos da direita.

Não foi sem razão que a coligação de Marta emitiu uma nota de repúdio contra a iniciativa da AMB, qualificando a divulgação da lista como uma medida ''arbitrária, tendenciosa e leviana''. A nota ressalta que a lista ''prejudica uma candidatura idônea, que não tem nenhuma condenação em nenhuma última instância'' e sugere que a AMB tomou a iniciativa movida por interesses políticos.

Além de política, a iniciativa é também injusta, pois inclui na lista, por exemplo, candidatas --como Leila Márcia (PCdoB) e Marinor Jorge Brito (PSOL), ambas de Belém (PA)-- que estão sendo processadas por suas atuações em movimentos sociais. Leila foi processada por liderar uma manifestação estudantil e Marinor por participar de uma greve.

Outro grave problema é que, apesar da AMB ser uma entidade da sociedade civil, ela é composta unicamente por juízes, ou seja, servidores do poder judiciário que estão, na prática, interferindo no jogo eleitoral à margem da legislação que rege a disputa. E que, por definição, deveriam ser isentos e nunca prejulgar nem afrontar o princípio democrático da presunção da inocência - isto é, de que ninguém pode ser considerado culpado antes do julgamento pela Justiça. O contrário disso é o linchamento, a justiça feita à margem dos tribunais regulares. Como bem registrou a nota da coligação que apóia Marta Suplicy, é surpreendente ver uma associação ''cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a Justiça cometer um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária''.

A defesa dessa iniciativa pelo presidente da AMB, Mozart Valadares, confirma esses temores. Ele alegou que a entidade não está se ''metendo em política'' mas, logo em seguida, cai em contradição e diz que a entidade está apenas ''discutindo a qualidade de nossos políticos'' pois ''queremos um país menos corrupto'' - como se coubesse a qualquer instância - e principalmente a uma organização que reúne magistrados - chamar para si decisões que, num regime democrático, cabem somente ao povo. É uma versão canhestra do velho bordão que assegura que ''o povo não sabe votar''.

Tal como muitas outras panacéias moralistas, a lista surge como se fosse um remédio milagroso para os males da política. É a velha tentação equivocada de resolver um problema estrutural com medidas cosméticas. Quem realmente defende e entende o que é ética na política sabe que a solução do problema da corrupção e da má gestão pública passa por uma ampla reforma, popular e democratizante, no sistema político nacional e não por uma iniciativa que mais confunde do que ajuda o eleitor a escolher seus representantes.

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=40863

Onde está a verdade?

“Por que a mídia evita evocar o passado do Opportunity, que de banco do PFL passou-se ao PSDB e floresceu à sombra do pássaro que não voa? Por que a mídia não contempla, em nome da verdade que enfaticamente afirma motivá-la, o papel do banco na duvidosa operação das privatizações? Por que a mídia insiste em circunscrever o caso ao escândalo do chamado mensalão como se os alvos, muito antes de Dantas, fossem o próprio presidente Lula, seu governo e o PT?
Abundam os porquês sem resposta. Por exemplo: por que a Folha de S.Paulo publicou em abril passado reportagem de Andréa Michael que deixou Dantas e Cia. de sobreaviso quanto aos rumos da operação do delegado Protógenes? É possível imaginar que o chefe de Andréa, o chefe do chefe, e o chefe de todos os chefes não tenham percebido a importância das informações trazidas pela repórter? Ou que tenham permitido a publicação sem sua autorização?”

Mino Carta, Carta Maior

Vergonha!

Estou envergonhado. Ontem, um bando de jogadores sem alma - com raras exceções - vestiu a gloriosa camiseta do Internacional e promoveu um monumental fiasco contra o fraquíssimo time do Ipatinga, que deveria estar disputando a terceira divisão do futebol brasileiro. Pior: tem gente querendo fazer gol de letra quando o time está perdendo.
Quero mais atitude, amor à camiseta colorada. Me enoja ver jogadores que vestiram a valorosa camiseta, mas deveriam estar também em outra divisão. Isso dá margem para que os gremistas oportunistas de sempre saiam da toca e toquem flauta. Em certos momentos, nos últimos anos, eles se esconderam covardamente depois das muitas derrotas.