quinta-feira, 19 de novembro de 2009

FENAJ pedirá esclarecimentos sobre decisão do STF contra o diploma

Retirada da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desta quarta-feira, a PEC 33/09, que reinstitui a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo, irá à votação no dia 25 de novembro. A FENAJ entrará com embargos declaratórios até sexta-feira (20) sobre o acórdão com a decisão do STF. Para a próxima semana, a FENAJ se reunirá com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para tratar da tramitação das PECs no Congresso Nacional, e com o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, para abordar procedimentos quanto à emissão do registro profissional.
Incluída na pauta da CCJC desta quarta-feira, a PEC 33/09 foi retirada por solicitação de seu autor, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). A matéria voltará à pauta no dia 25 de novembro. Valadares considerou que na sessão da próxima semana haverá condições mais favoráveis para a aprovação da PEC.
Também na próxima semana a FENAJ se reunirá com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com os proponentes das propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Um dos objetivos é discutir a composição da Comissão Especial a ser criada para agilizar a tramitação das matérias e buscar junto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), sua instalação. Na reunião será discutida, também, a possibilidade de fusão das duas propostas para que possam ser analisadas e votadas em sessão conjunta da Câmara e Senado.

Excessos e omissões
 

Nesta segunda-feira dirigentes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo reuniram-se com o advogado João Roberto Pizza Fontes, que representa as duas entidades junto ao STF. Com a publicação do acórdão sobre a decisão do STF na semana passada, expira nesta sexta-feira (20) o prazo de cinco dias para apresentação de embargos.
Sérgio Murillo de Andrade, presidente da FENAJ, adianta que as entidades farão vários pedidos de esclarecimentos, pois em sua avaliação o texto do acórdão contém “excessos e omissões”. Segundo ele, um dos excessos flagrantes é a conclusão de que a criação de um Conselho Federal de Jornalistas seria inconstitucional por ferir a liberdade de expressão. "O STF, escandalosamente, foi além do que as próprias empresas pediram no recurso", protesta.
Segundo ele, o texto também deixa dúvidas sobre a emissão do registro profissional da categoria. “Pelo que o acórdão leva a entender, até o registro profissional de jornalista pode ser considerado inconstitucional e inibidor da sagrada e inquestionável liberdade de empresa”.
Para tratar desta questão, a FENAJ tem reunião agendada com o ministro Carlos Luppi, na próxima terça-feira (25), às 17h. Após o julgamento do STF, o Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu uma série de procedimentos relativos à emissão do registro profissional de Jornalista, aguardando a publicação do acórdão para esclarecimentos de como atuar no caso. Como os representantes de vários Sindicatos da categoria estarão em Brasília para acompanhar a votação na CCJ do Senado, o objetivo de Sérgio Murillo é levá-los também para a audiência com o ministro. “Se até o Ministério tem dúvidas sobre o registro, imagine o tamanho da dúvida entre nós”, exclama.

O Brasil é um foguete, segundo os ingleses

A ascensão econômica do Brasil é o tema da capa, de um editorial e de um especial de 14 páginas da edição desta semana da revista britânica The Economist, divulgada nesta quinta-feira. Intitulado Brazil Takes Off (“O Brasil Decola”, em tradução literal), o editorial afirma que o país parece ter feito sua entrada no cenário mundial, marcada simbolicamente pela escolha do Rio como sede olímpica em 2016.
A revista diz que, se em 2003 a inclusão do Brasil no grupo de emergentes Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) surpreendeu muitos, hoje ela se mostrou acertada, já que o país vem apresentando um desempenho econômico invejável.
A The Economist afirma também que o Brasil chega a superar outros Bric. “Ao contrário da China, é uma democracia, ao contrário da Índia, não possui insurgentes, conflitos étnicos, religiosos ou vizinhos hostis. Ao contrário da Rússia, exporta mais que petróleo e armas e trata investidores estrangeiros com respeito.”


É interessante comparar o Brasil governado pelo operário "analfabeto e burro" com o que que foi comandado pelo sociólogo "letrado e intelectual".
Isso tudo na visão do The Economist... 

Segundo o The Economist  

Situação do Brasil antes e depois. 
 

Itens


Nos tempos de FHC


Nos tempos de LULA
Risco Brasil
2.700 pontos
200 pontos
Salário Mínimo
78 dólares
210 dólares
Dólar
Rs$ 3,00
Rs$ 1,78
Dívida FMI
Não mexeu
Pagou
Indústria naval
Não mexeu
Reconstruiu
Universidades Federais Novas
Nenhuma
10
Extensões Universitárias
Nenhuma
45
Escolas Técnicas
Nenhuma
214
Valores e Reservas do Tesouro Nacional
185 Bilhões de Dólares Negativos
160 Bilhões de Dólares Positivos
Créditos para o povo/PIB
14%
34%
Estradas de Ferro
Nenhuma
3 em andamento
Estradas Rodoviárias
90% danificadas
70% recuperadas
Industria Automobilística
Em baixa, 20%
Em alta, 30%
Crises internacionais
4, arrasando o país
Nenhuma, pelas reservas acumuladas
Cambio
Fixo, estourando o Tesouro Nacional
Flutuante: com ligeiras intervenções do Banco Central
Taxas de Juros SELIC
27%
11%
Mobilidade Social
2 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza
23 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza
Empregos
780 mil
11 milhões
Investimentos em infraestrutura
Nenhum
504 Bilhões de reais previstos até 2010
Mercado internacional
Brasil sem crédito
Brasil reconhecido como investment grade