terça-feira, 28 de setembro de 2010

Manifesto de artistas e intelectuais pela democracia e pelo povo

Em uma democracia nenhum poder é soberano.
Soberano é o povo.
É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.
Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.
Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetida em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.
O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.
Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.
O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.
Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão.
A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.
É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.
Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo.
Mesmo quando acusaram sem provas.
Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.
Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.
A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos.
Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.
O Brasil passou por uma grande transformação.
Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.
Ninguém nos afastará desse caminho.
Viva o povo brasileiro.




Leonardo Boff
Maria Conceição Tavares
Oscar Niemeyer
Marilena Chaui
José Luis Fiori
Emir Sader
Theotonio dos Santos
Fernando Morais
Nilcea Freire
Laura Tavares
Walnice Galvão
Eric Nepomuceno
Martha Vianna
Felipe Nepomuceno
Pablo Gentili
Florencia Stubrin
Flavio Aguiar
Renato Guimarães
Ivana Bentes
Vera Niemeyer
Giuseppe Cocco
Sergio Amadeu
Hugo Carvana
Martha Alencar
Carlos Alberto Almeida
Luiz Alberto Gomez de Souza
Ingrid Sarti
Gaudêncio Frigotto
Isa Jinkings
Leila Jinkings
Sidnei Liberal
Sueli Rolnik
Celio Turino
José Gondin
Lejeune Mirhan
Monica Bruckman
Izaias Almada
Clarice Gatto
Fernando Vieira
Rafael Alonso
José Fernando Balby
Breno Altman
Elisabeth Sekulic
Carlos Otavio Reis
Cassio Sader
Tatiana Roque
Monica Rocha
Carlos Augusto Peixoto
Antonio Lancetti
Benjamin Albagli Neto
Geo Brito
Barbara Szaniecki
Henrique Antoun
Francisco de Guimaraens
Mauricio Rocha
Cibele Cittadino
Adriano Pilatti
Marcio Tenambaum
Jô Gondar
Rodrigo Guéron
Paulo Halm
Maria Candida Bordenave
André Fetterman Coutinho
Carlos Eduardo Martins
Lucia Ribeiro
Helder Molina
Elizabeth Serra Oliveira
Isadora Melo Silva
Janes Rodriguez
Claudio Cerri
Gloria Moraes
Peter Pal Pelbart
Mari Helena Lastres
Cecilia Boal
Alexandre Mendes
Mauro Rego Costa
Ana Miranda Batista
Ana Maria Muller
Ronald Duarte
Osmar Coelho Barboza
Joaquim Palhares
Marco Weissheimer
Silvio Lima
Isabella Jinkings
Marcia Aran
Cezar Migliorin
Susana de Castro
Ricardo Rezende Figueira
Eiiana Schueler
Virgilio Roma Filho
Ana Lucia Magalhaes Barros
Maria de Jesus Leite
Marcos Costa Lima
Alberto Rubim
José Cassiolato
Beth Formaggini
Marilia Danny
Fabrício Toledo
Ana Maria Bonjour
Ana Maria Alvarenga de Barros
Marcio Miranda Ferreira
Marcio Pessoa
Marco Nascimento Pereira
Vanessa Santos do Canto
Monica Horta
Ana Maria Muller
Fernanda Reznik Santos
Eliete Ferrer
Felipe Cavalcanti
Francini Lube Guizardi
Rodrigo Pacheco
Edna Krauss
Luis Felipe Bellintani Ribeiro
Rosa Maria Dias
Leneide Duarte-Plon
Licoln de Abreu Penna
Marcelo Saraiva
Francisco Bernardo Karan
Lucy Paixão Linhares
Luiz Carlos de Sousa Santos
Eliana Dessaune Madeira
Lucio Manfredo Lisboa
Isabel Moraes da Costa
Sandra Menna Barreto
Angelo Ricardo de Souza
Roberto Elias Salomão
Angelo Ricardo de Souza
Ricardo Elias Salomão
Eleny Guimarães Teixeira
Elisa Pimentel
Leonora Corsini
Maria Helena Correa
Isis Proença
José Adelio Ramos
Albertita Dornelles Ramos
Deborah Dornelles Ramos
Tamarah Dornelles Ramos
Xavier Cortez
Rodrigo Gueron
Aparecida Martins Paulino
Leonardo Palma
Paulo Roberto Andrade
Urariano Mota
Lea Maria Reis
Ferreira Palmar
Gabriel Rebello
AGFilho
Newton Pimentel
Patricia Ferraz
Pedro Alves Filho
José Antonio Garcia
Afonso Lana Leite
Mariana Rodrigues Pimentel
Jussara Rodrigues Pimentel
Affonso Henriques
Ana Muller
Mario Jakobskind
Fabio Malini
Dayse Marques Souza
Tania Roque
Jussara Ribeiro de Oliveira
Rita de Cassia Matos
Fernando Santoro
Washington Queiroz
Araken Vaz Galvão
Paulo Costa Lima
Carlos Roberto Franke

Fenaj: em defesa dos jornalistas, da ética e do direito à informação



O conceito de golpe midiático ganhou notoriedade nos últimos dias. O debate é público e parte da constatação de que setores da imprensa passaram a atuar de maneira a privilegiar uma candidatura em detrimento de outra. É legítimo - e desejável – que as direções das empresas jornalísticas explicitem suas opções políticas, partidárias e eleitorais. O que é inaceitável é que o façam também fora dos espaços editoriais. Distorcer, selecionar, divulgar opiniões como se fossem fatos não é exercer o jornalismo, mas, sim, manipular o noticiário cotidiano segundo interesses outros que não os de informar com veracidade.

Se esses recursos são usados para influenciar ou determinar o resultado de uma eleição configura-se golpe com o objetivo de interferir na vontade popular. Não se trata aqui do uso da força, mas sim de técnicas de manipulação da opinião pública. Neste contexto, o uso do conceito “golpe midiático” é perfeitamente compreensível.

Este estado de coisas só acontece porque os jornalistas perderam força e importância no processo de elaboração da informação no interior das empresas. Cada vez menos jornalistas detêm o poder da informação que será fornecida à opinião pública. Ela passa por uma triagem prévia já no seu processo de edição e aqueles que descumprem a dita orientação editorial são penalizados. Também nunca conseguem atingir cargos de direção que, agora, são ocupados por executivos que atendem aos interesses de comitês, bancos associados, acionistas etc.

Esse estado de coisas não apenas abre espaço para que a mídia atenda a interesses outros que não o do cidadão, como também avilta a profissão de jornalista, precariza condições de trabalho e achata salários. A consequência mais trágica disso é a necessidade de se adaptar ao “esquema da empresa” para garantir o emprego, mesmo em detrimento dos valores mais caros.

Para avançar nessa discussão é necessário estabelecer a premissa de que informar a população sobre os desmandos do governo (qualquer deles) é dever da imprensa. Orquestrar campanhas pró ou contra candidatos é abuso de poder. A linha divisória entre esses campos é tênue e cabe ao jornalista, respeitando o profissionalismo e a ética, estabelecer o limite tendo em conta o que é de interesse público.

Não podemos incorrer no erro de instaurar na cobertura de fatos políticos os erros cometidos em outras áreas, ou seja, o pré-julgamento (que dispensa provas, pois o suspeito está condenado previamente) e o jornalismo espetáculo (que expõe situações de maneira emocional para provocar reações extremadas).

A ideia de debater e protestar contra esse estado de coisas resultou na realização do ato em defesa da democracia e contra o golpismo midiático realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas. A proposta surgiu em conversa entre blogueiros, foi assumida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que procurou o Sindicato dos Jornalistas e este aceitou sediar o evento.

A sociedade sabe que o local ideal para este debate é o Sindicato dos Jornalistas. Não apenas porque os jornalistas são parte importante nesse processo, mas, principalmente, pela tradição da entidade em ser um espaço democrático aberto às diversas manifestações públicas e de interesse social.

O que está em discussão são duas concepções opostas, uma que considera a informação um bem privado, passível de uso conforme interesses pessoais, e outra que entende a informação como direito social, portanto, regulado por um “contrato social”, exatamente como acontece com a saúde ou a educação.

Ter direito de resposta, garantir espaço para que o contraditório apareça, impedir o monopólio da mídia, tornar transparente os mecanismos de outorga das empresas de rádio e TV, destinar parte da verba oficial para pequenos veículos, criar a rede pública de comunicação, regulamentar as profissões envolvidas com a mídia, não são atos de censura, são movimentos em defesa da liberdade de expressão e cidadania!

O grupo dos liberais quer, a qualquer custo, impedir que o conceito de direito social seja estendido à informação. A confusão feita entre liberdade de opinião, de imprensa, de informação, de profissão e o conceito de censura e de controle público é intencional. Essa confusão é visível na argumentação utilizada pelo Ministro Gilmar Mendes para acabar com a necessidade do diploma de jornalismo. O objetivo é impedir que as ideias por trás das palavras sejam claramente entendidas pelo cidadão e, assim, interditar qualquer reivindicação popular nesse campo.

A liberdade de imprensa é o principal instrumento do jornalista profissional. Não é propriedade dos proprietários dos meios de comunicação. O verdadeiro ato em favor da liberdade de imprensa é feito em defesa do jornalista e, por consequência, diminui o poder da empresa. O problema é que, a exemplo do que escreveu George Orwell no livro 1984 quando criou a novilíngua (que pretendia reduzir o vocabulário, eliminar sinônimos e fundir palavras para diminuir a capacidade de pensamento), o conceito de liberdade de imprensa foi virado pelo avesso e, uma vez apropriado pela empresa de comunicação, passou a diminuir o papel do jornalista obrigando-o a se submeter às engrenagens do poder empresarial. Não é por acaso que existe a frase, ao mesmo tempo trágica e engraçada, de que apenas existe “liberdade de empresa”.

Não é por acaso que o debate sobre liberdade de imprensa e democratização da mídia está presente na campanha eleitoral deste ano. Não é uma briga entre partidos ou candidatos, é uma questão bastante difundida na sociedade e que exige posicionamento público das autoridades. A Associação Nacional de Jornais - ANJ está preparando um código de autoregulamentação para a imprensa que vem, exatamente, no sentido de fazer algo para impedir que o Estado ou a sociedade organizada o faça. Lembremos das palavras do escritor Giuseppe Tomasi di Lampedusa, em O Leopardo, “mudar para continuar igual”.

O debate público precisa ser aprofundado e ele não será feito com preconceitos ideológicos, mas, sim, a partir de análise apurada da realidade e das necessidades da democracia que, entendemos, não se concretiza sem o chamado “contrato social” que regra a atividade humana, impedindo que os mais fortes destruam os mais fracos. Estamos clamando pela verdadeira liberdade de imprensa, pela ética profissional e pelo direito do cidadão de informar e ser informado!
 

 
Brasília, 25 de setembro de 2010
Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)