quarta-feira, 3 de julho de 2013

Cobrem do legislativo...

Antes de atacarem o Executivo, lembrem o comportamento recente do Legislativo. Uma das propostas pela presidenta Dilma como resposta às recentes manifestações pelo país - o endurecimento das penas para o crime de corrupção - já foi derrubada pela Câmara em pelo menos duas oportunidades. Como agirão agora os nossos parlamentares?

Sem, com

Sem medo, com olhar, sem vacilar com visar, sem arremedo, com enredo, sem gritar, com silêncio, sem prenúncio, com anúncio. Sem, com... O que vale?

Diploma sempre

Em 2009, escrevi este artigo no Jornal do Comércio. Não adiantou, pois o STF capitulou diante do poderio da grande mídia. Mas a luta continua no Congresso e os mesmos argumentos de quatro anos atrás continuam valendo.

Reforma Política: contribuições da CUT para o plebiscito

A Central Única dos Trabalhadores congratula a iniciativa da vossa Excelência Dilma Rousseff, presidente da República, de propor “um debate sobre a convocação de um plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política de que o país necessita". Como consta das Resoluções do 11º. Congresso Nacional da CUT (julho de 2012), “a CUT constata que a relação de forças no atual Congresso Nacional bloqueou até mesmo a tímida reforma eleitoral que se discutia, o que coloca em pauta a questão da convocação de uma Assembléia Constituinte Soberana que dê a palavra ao povo brasileiro, como instrumento que supere os obstáculos levantados pela classe dominante a qualquer transformação de fundo no nosso país. A CUT, ao defender uma reforma política alternativa à democracia parlamentar e corporativa e, ao questionar a hegemonia da economia privada ou mista, defende uma nova relação entre transformação política e econômica”. (grifo nosso) Em nossa plataforma, aprovada há um ano, reafirmamos a necessidade de uma Reforma Política ampla e profunda, que contemple o aperfeiçoamento da democracia representativa e o fortalecimento da democracia participativa do povo brasileiro. Esse é o desejo inequívoco demonstrado nas recentes manifestações populares e em recentes pesquisas de opinião. São itens indispensáveis para isso: 1- Fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, que macula indelevelmente o processo eleitoral, e que é fonte importante de corrupção; 2- Voto proporcional em lista partidária, com alternância de sexo, definidas em convenções partidárias democráticas e transparentes, a partir de critérios públicos; 3- Fidelidade partidária e programática; 4- Diminuição do número de assinaturas para projetos de Iniciativa Popular e mecanismos de facilitação de coleta; 5- Tramitação diferenciada e prioritária dos projetos de lei de Iniciativa Popular; 6- Inclusão de mecanismos para a democratização do Poder Judiciário e impedimento de judicialização dos conflitos; 7- Combate à corrupção tornando-a crime inafiançável; 8- Fim da imunidade parlamentar para crimes penais e de corrupção; 9- Fim do Senado; 10- Proporcionalidade de representação dos Estados da Federação; 11- Eliminação de cláusulas de barreira; 12- Institucionalização do caráter deliberativo das Conferências de políticas públicas e dos Conselhos Nacionais; 13- Estabelecimento de limite mínimo de 18 anos de idade para concorrer a cargos eletivos, permitindo uma saudável e necessária renovação geracional. Tais propostas pressupõem um fórum constituinte novo, especificamente eleito para essa finalidade, tendo em vista a comprovada incapacidade de o atual Congresso Nacional levar a cabo qualquer reforma política ampla e profunda. O Brasil está mudando; é preciso aproveitar a oportunidade para consolidar novas formas de organizar a sociedade e o Estado. O Brasil necessita de reformas estruturais de caráter democrático e popular, estruturadas em processos de democracia direta e participativa, na construção de um novo marco ético-político. A reforma política é caminho essencial para aperfeiçoar as relações entre Estado e sociedade e solucionar os graves problemas enfrentados pelos poderes constituídos. II- Plebiscito ou Referendo No entanto, na eventual impossibilidade de um processo constituinte especifico, tendo em vista as alternativas colocadas pelos diversos partidos políticos, agentes sociais e governamentais, como o plebiscito e o referendo, acreditamos que a proposta de referendo não se coaduna com a vontade de participação e de mudança política expressa pelas ruas. Referendo é apenas um sim ou não a propostas previamente aprovadas por um Congresso Nacional que se mostrou incapaz, até o momento, de viabilizar essa transformação da política brasileira. O povo brasileiro quer participar mais ativamente dos rumos da vida política nacional, como demonstrado, e, diante dessas duas alternativas, o Plebiscito pode ser um mecanismo possível, neste momento, de dar voz ao povo que quer mudanças na vida política nacional, na representação política no Congresso Nacional e no comportamento dos parlamentares e políticos eleitos. Desta maneira, uma vez convocado o Plebiscito, cremos serem essenciais as seguintes questões para decisão do povo brasileiro: * Fim do financiamento eleitoral por empresas privadas. O financiamento eleitoral é central no modelo eleitoral brasileiro, pois conta majoritariamente com recursos privados, de pessoas físicas e jurídicas - cerca de 90% - e com recursos do fundo partidário. Grandes empresas e conglomerados econômicos injetam valores expressivos nas campanhas partidárias, alterando substancialmente a correlação de forças e as chances de eleição de candidatos ligados ao movimento sindical ou popular. Os altos custos das campanhas eleitorais tornam os parlamentares e políticos eleitos reféns do poder econômico, e não mandatários da vontade da população que os elegeu . Desta maneira, o mecanismo atual favorece a corrupção e a influência do poder econômico nos destinos na nação. As campanhas eleitorais devem ter financiamento exclusivamente público, definido de maneira pública e transparente, observando-se critérios para o acesso aos recursos, como a densidade eleitoral dos partidos, e igualmente divididos entre homens e mulheres. * Voto proporcional em lista partidária, com alternância entre homens e mulheres, definidas em convenções partidárias democráticas e transparentes, a partir de critérios tornados públicos O voto proporcional e nominal do atual sistema, no qual o voto direto em um candidato soma-se à quantidade de votos do partido e/ou coligação e, ao final, a proporcionalidade de votos válidos de cada partido/coligação para fins de fixação do número de vagas, distorce a composição dos legislativos e consequentemente a representatividade. É assim que partidos com baixa representatividade na sociedade ampliam o seu número de cadeiras nos legislativos, a partir da votação massiva nos chamados “puxadores de votos”, por vezes sem a necessária identificação e comprometimento partidário. Ou seja, permite a figura do “partido de aluguel”, em que troca-se de partido como quem troca de roupa, o que não é admissível numa democracia. A pessoa eleita tem que comprometer-se com um ideário, com o qual seus eleitores se identificaram e por isso nele votaram. A lista partidária, definida em convenções partidárias democráticas e transparentes, a partir de critérios tornados públicos, favorece a fidelidade partidária e programática, evitando-se a troca de partidos por interesses privados ou pessoais. De um lado favorece a formação de partidos mais sólidos e comprometidos com projetos e propostas e, de outro, democratiza as relações partidárias internas, evitando a burocratização das direções partidárias, com critérios de definição de listas públicos e transparentes. * Diminuição do número de assinaturas para projetos de Iniciativa Popular e tramitação diferenciada e prioritária dos projetos de lei de Iniciativa Popular O país demonstrou nas ultimas semanas sua vontade de construir o protagonismo popular na construção das políticas públicas e na definição de rumos. É preciso portanto criar mecanismos que favoreçam os projetos de lei de iniciativa popular, aproximando o povo das casas legislativas. " Fim do Senado O sistema atual, bicameral, em que ao Senado compete o papel revisor em relação aos projetos iniciados na Câmara de Deputados, agrava a ausência de proporcionalidade e sobrevaloriza o papel do Senado na produção legislativa. O Senado, assim, acaba por apropriar-se de prerrogativas da Câmara, aumentando o seu poder. O modelo, ao contrario de preservar o equilíbrio federativo, tende a subvertê-lo, afastando-se ainda mais das questões que interessam a população. * Inclusão de mecanismos para a democratização do Poder Judiciário e impedimento de judicialização dos conflitos Também faz parte da necessária mudança da vida pública brasileira criar mecanismos de democratização do Poder Judiciário brasileiro e para o fim da judicialização dos conflitos. No nosso país, os Poderes Executivo e Legislativo possuem mecanismos constitucionais, ainda que insuficientes ou necessitando aprimoramento , que garantem algum tipo de participação popular e controle social, como a realização de eleições regulares por exemplo. O único Poder em nosso país em que não se prevê nenhum tipo de participação popular ou controle social é o Judiciário. Um país verdadeiramente democrático não pode conviver com essa exceção, também é preciso avançar na adoção de mecanismos democráticos e de transparência no Poder Judiciário. III – Considerações finais Caso o Plebiscito seja a maneira escolhida para a definição dos caminhos centrais da reforma política externamos ainda uma preocupação. Preocupa-nos a formulação das perguntas, pois a dubiedade na pergunta ou perguntas que induzam respostas podem deslegitimar o próprio processo plebiscitário e seu caráter democrático. Em nossa opinião, as perguntas para o plebiscito devem ser objetivas e concentradas de 3 a no máximo 5 grandes temas (perguntas). Nesse momento, conclamamos a todos os governantes, o Congresso Nacional e os partidos a ficar atentos às necessidades do país por mudanças profundas, que atendam aos interesses de toda a sociedade e não aos de uma pequena parcela composta pelos detentores do capital. A reforma política é a mãe de todas as outras possíveis reformas, pois garante transparência no processo eleitoral brasileiro. O fim do financiamento privado para as campanhas eleitorais, entre outras medidas, coíbe a corrupção e coloca obstáculos na intervenção do poder econômico das grandes empresas e corporações nas eleições, é fundamental para que essa mudança ocorra. Hoje é o dinheiro que ganha as eleições. O cidadão e a cidadã comuns não têm possibilidade de concorrer, muito menos vencê-las, porque não têm recursos. Com o fim do financiamento privado, os recursos serão divididos de forma democrática nos partidos, ou seja, as disputas serão de igual para igual, possibilitando que a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira estejam representadas nas esferas públicas, em todos os níveis. Atenciosamente, Vagner Freitas de Moraes Presidente Nacional da CUT

Eleições no Sindicato ocorrem de 16 a 18 de julho

As eleições para a diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul vão acontecer nos dias 16, 17 e 18 de julho. Haverá urna fixa na sede da entidade. Já as urnas voltantes estarão nas Delegacias Regionais e nas principais redações de veículos do Estado. Para o triênio 2013-2015, concorre uma única chapa, 'Orgulho de Ser Jornalista', encabe ada por Milton Siles Simas Júnior, atual vice-presidente do SINDJORS. Milton Simas nasceu em Porto Alegre há 49 anos, sendo jornalista formado pela Unisinos em 1993. Trabalhou na editoria de Polícia do jornal NH, na seção de Esportes do Pioneiro, em Caxias do Sul, e como correspondente do Jornal do Com rcio na Serra. De 1998 a 2004, atuou na assessoria de Imprensa da Prefeitura de Caixas do Sul. De volta a Porto Alegre, foi setorista do Sport Club Internacional no portal UOL e trabalhou na assessoria de Imprensa do Sindicato dos Enfermeiros do RS. Desde 2006 está no Sindicato dos Bancários, onde responde pela coordenação de Comunicação. Milita no SINDJORS desde 1996, quando foi eleito delegado sindical pelo Pioneiro. Foi diretor em outras gestões, e atualmente é vice-presidente da entidade. Nominata da chapa 1 - Orgulho de Ser Jornalista Presidente - Milton Siles Simas Júnior 1º Vice-presidente - Luiz Armando Vaz 2ª Vice-presidente - Vera Daisy Barcellos Costa 1º Secretário - Ludwig Farias Larré 2ª Secretária - Márcia de Lima Carvalho 1º Tesoureiro - Robinson Luis Estrásulas 2º Tesoureiro - Renato Bohusch Suplente - José Maria Rodrigues Nunes Suplente - Luis Salvador Machado Tadeo Conselho Fiscal 1º - Celso Augusto Schröder 2º - José Carlos de Oliveira Torves 3º - Antônio Eurico Ziglioli Barcellos 1º - Suplente - José Emanuel Gomes Mattos 2º - Suplente - Adroaldo Bauer Spindola Correa 3º - Suplente - Cláudio Garcia Machado Comissão de Ética Antônio Silveira Goulart Antônio Carlos Hohlfeldt Cristiane Finger Costa Flávio Antônio Camargo Porcelo José Antônio Dios Vieira da Cunha Suplentes Celestino Meneghini Edelberto Behs Sandra de Fátima Batista de Deus Marcos Emilio Santuário Moisés dos Santos Mendes Diretoria Geral Celso Antonio Sgorla Fernando Marinho Tolio Carlos Alberto Machado Goulart Cláudio Fachel Dias Elson Sempé Pedroso Mauro Roberto Lopes Saraiva Júnior Léo Flores Vieira Nuñez Alan da Silva Bastos Jeanice Dias Ramos Jorge Luiz Correa da Silva Márcia Fernanda Peçanha Martins Ana Rita Marini Clarissa Leite Colares Neusa Teresinha Nunes Pedro Luiz da Silveira Osório.

Jornalista cidadão

Jornalista, tu cobres tantas eleições. Sei que teu coração vibra com a cidadania do povo que vai às urnas. Jornalista, tu sabes da eleição no teu sindicato. Sei que teu coração vibra com a cidadania que é votar nos teus representantes.

Ídolo x treinador

Eu já vi lá e cá esta tal de esperança no ídolo. O passado como jogador, glorioso com certeza, nunca vingou na hora dele fincar os pés do lado de fora do gramado. Treinar é diferente de jogar. Mas, no imaginário do torcedor, tudo vale. Então, acreditem. porque eu respeito o sonho.

Inverno com cara de primavera na Redenção.

Porto Alegre, 22ºC. Fui caminhar no Parque da Redenção, meu vizinho. Aproveitei para clicar algumas imagens desta linda tarde e divido com vocês.