sexta-feira, 7 de maio de 2010

OEA quer que governo brasileiro puna torturadores

O debate sobre a lei de Anistia no Brasil não se esgotou mesmo após mais uma desastrosa votação do Supremo Tribunal Federal que, no dia 29 de abril, rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 153 impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedia uma revisão da lei de Anistia. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos cobra do governo brasileiro punição aos responsáveis por atos de tortura durante a ditadura militar de a ditadura militar de 1964 a 1979.
No julgamento do STF, a ação impetrada pela OAB foi rejeitada por 7 votos a 2. Em seu voto o relator, ministro Eros Grau, sustentou que não cabe ao Poder Judiciário rever o acordo político que, na transição do regime militar para a democracia resultou na anistia de todos aqueles que cometeram crimes políticos no Brasil entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. O STF jogou o problema para o Congresso Nacional, com a leitura de que a anistia integrou-se à nova ordem institucional do país com a Emenda Constitucional nº 26, de 1985, que convocou a Assembleia Nacional Constituinte.
Tal posição gerou repercussão negativa internacional. A Comissão de Direitos Humanos da OEA, já abriu um processo contra o Brasil no ano passado porque o país não cumpriu sua recomendação de 2008, de punir os responsáveis pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de pessoas ligadas à Guerrilha do Araguaia e camponeses na década de 1970. Agora o país terá que se explicar em uma audiência da Comissão que ocorrerá na Costa Rica na segunda quinzena de maio.
O secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Santiago Canton, afirmou à imprensa que a conclusão do processo contra o Brasil deverá ocorrer ainda em 2010. Uma missão da Comissão de Direitos Humanos da OEA virá ao Brasil em junho. Seu trabalho estará focado na questão da lei de anistia, pois a tortura é considerada crime de lesa humanidade, e na situação do sistema prisional brasileiro, particularmente o do Espírito Santo, que vem sendo alvo de denúncias de organizações sindicais e movimentos sociais.

Comissão especial da PEC dos Jornalistas será instalada nos próximos dias

A Comissão Especial que vai dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição 386/09, a PEC dos Jornalistas, será instalada nos próximos dias. A Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (05/05), determinação do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), para solicitar aos partidos que façam as indicações a que têm direito e instalar a Comissão.
O autor da PEC 386/09, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), e o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, mantiveram contato com Temer no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Informaram que os partidos e blocos já haviam feito a maioria das indicações e solicitaram a instalação da Comissão Especial.
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em novembro do ano passado, a PEC dos Jornalistas altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Segundo Paulo Pimenta, o presidente da Câmara revelou que esta será a “última chamada” aos partidos e que a Comissão será instalada mesmo que as lideranças não façam as indicações que ainda restam.
Dos 18 membros titulares que comporão a Comissão Especial já foram indicados 13. Falta a indicação de um titular e 3 suplentes do bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB, 3 titulares e 5 suplentes do bloco PSDB/DEM/PPS, um titular e um suplente do PV e um suplente do PSOL. O PSB/PDT/PCdoB/PMN já fez todas as indicações a que tinha direito (2 titulares e 2 suplentes).

Corinthians fora

Dos cinco brasileiro na Libertadores da América, o Corinthians foi único que ficou fora da próxima etapa, para alegria de todos os colorados. Ninguém esquece do roubo no campeonato brasileiro de 2005. O time paulista completa 100 anos em setembro sem sentir o sabor de ganhar a Libertadores. Investiu, tinha o técnico da moda (Mano Menezes) e sucumbiu diante do Flamengo. Que assim continue!
Seguem adiante o Inter, o Cruzeiro, o São Paulo e o Flamengo, times que já ganharam o torneio. Quatro brasileiros entre oito classificados. Apenas um argentino, exatamente o Estudiantes, que fará o mata-mata com o Inter.

Time e torcida do Inter dão espetáculo

Eu queria ver um futebol digno da grandeza do Internacional. E o meu clube correspondeu à altura. Firme na defesa, criativo no meio de campo e eficaz no ataque, o colorado aplicou 2 a 0 no Banfield (Argentina) e passou à próxima fase da Libertadores, quando enfrentará o Estudiantes, atual campeão da competição. Além de se mostrar peleador, o Inter contou com o grito permanente de mais de 34 mil torcedores - entre ele, eu -, que foram ao Beira-Rio confiantes numa virada (tínhamos perdido por 3 a 1 em Buenos Aires). E o triunfo veio sem muitos percalços, pois o time argentino quase não jogou. Se postou atrás e ali ficou, mesmo quando o Inter já estava em vantagem. Isso porque o colorado não deixou. Continuo confiante e disposto a gritar ainda mais por novas vitórias. Avante, Inter.

Foto de Alexandre Lops, assessoria do Inter