Comissão especial da PEC dos Jornalistas será instalada nos próximos dias

A Comissão Especial que vai dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição 386/09, a PEC dos Jornalistas, será instalada nos próximos dias. A Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (05/05), determinação do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), para solicitar aos partidos que façam as indicações a que têm direito e instalar a Comissão.

O autor da PEC 386/09, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), e o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, mantiveram contato com Temer no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Informaram que os partidos e blocos já haviam feito a maioria das indicações e solicitaram a instalação da Comissão Especial.
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em novembro do ano passado, a PEC dos Jornalistas altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Segundo Paulo Pimenta, o presidente da Câmara revelou que esta será a “última chamada” aos partidos e que a Comissão será instalada mesmo que as lideranças não façam as indicações que ainda restam.
Dos 18 membros titulares que comporão a Comissão Especial já foram indicados 13. Falta a indicação de um titular e 3 suplentes do bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB, 3 titulares e 5 suplentes do bloco PSDB/DEM/PPS, um titular e um suplente do PV e um suplente do PSOL. O PSB/PDT/PCdoB/PMN já fez todas as indicações a que tinha direito (2 titulares e 2 suplentes).