sábado, 26 de setembro de 2009
Mais de 20 milhões de brasileiros saíram da condição de miséria
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada nesta semana, mostra que a melhoria do mercado de trabalho, o aumento real do salário mínimo e os programas sociais do Governo Lula, como o Bolsa Família, tiraram da condição de miséria cerca de 20 milhões de brasileiros desde 2003. Segundo os cálculos da Fundação, sem as políticas de desenvolvimento econômico sustentável e de distribuição de renda, o País estaria hoje com 50 milhões de pobres.
Ibsen Pinheiro sustenta que Senado deve manter o diploma de Jornalista
O deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) afirmou na quarta-feira (23/09), em sessão ordinária da Câmara dos Deputados, que o Senado deve manter a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Ao se dirigir ao presidente da Câmara, Michel Temer, Ibsen invocou o art. 131 do Regimento Comum do Congresso Nacional e os arts. 386, 387 e 388 do Regimento do Senado Federal e solicitou questão de ordem de matéria, que segundo ele, é de competência do Congresso Nacional.
“Entendo que se impõe a manifestação do Congresso Nacional com fundamento no inciso X do art. 52 da Constituição Federal, que estabelece a competência do Congresso Nacional, por meio do Senado da República, para suspender a execução de lei considerada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Exclui-se, é claro, a decisão em ação direta, uma vez que esta produz o efeito imediato. Qualquer outra decisão, como esta que ocorre no bojo de uma ação civil pública, não se completa sem apreciação pelo Congresso Nacional, através do Senado Federal". Ibsen pediu que a solicitação fosse encaminhada à Mesa Diretora do Congresso Nacional. O deputado gaúcho informou ainda que a fundamentação tem apoio dos deputados Aldo Rebelo e Edgar Moury e dos senadores Valter Pereira e Inácio Arruda.
“Imaginamos que a segurança jurídica se estabelecerá com manifestação do Senado Federal sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que nos autos e no recurso extraordinário proclamou a desnecessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Entendemos que essa norma só perderá a eficácia se assim entender o Senado Federal”, explicou Ibsen.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, acolheu a questão de ordem solicitada por Ibsen Pinheiro. “A Presidência acolhe a questão de ordem de V.Exa. tão adequadamente formulada e encaminhará à Presidência do Congresso Nacional as razões escritas, seguidas das notas taquigráficas, que reproduzem a fala de V.Exa”., explicou Temer.
“Entendo que se impõe a manifestação do Congresso Nacional com fundamento no inciso X do art. 52 da Constituição Federal, que estabelece a competência do Congresso Nacional, por meio do Senado da República, para suspender a execução de lei considerada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Exclui-se, é claro, a decisão em ação direta, uma vez que esta produz o efeito imediato. Qualquer outra decisão, como esta que ocorre no bojo de uma ação civil pública, não se completa sem apreciação pelo Congresso Nacional, através do Senado Federal". Ibsen pediu que a solicitação fosse encaminhada à Mesa Diretora do Congresso Nacional. O deputado gaúcho informou ainda que a fundamentação tem apoio dos deputados Aldo Rebelo e Edgar Moury e dos senadores Valter Pereira e Inácio Arruda.
“Imaginamos que a segurança jurídica se estabelecerá com manifestação do Senado Federal sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que nos autos e no recurso extraordinário proclamou a desnecessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Entendemos que essa norma só perderá a eficácia se assim entender o Senado Federal”, explicou Ibsen.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, acolheu a questão de ordem solicitada por Ibsen Pinheiro. “A Presidência acolhe a questão de ordem de V.Exa. tão adequadamente formulada e encaminhará à Presidência do Congresso Nacional as razões escritas, seguidas das notas taquigráficas, que reproduzem a fala de V.Exa”., explicou Temer.
Frente Parlamentar em defesa do diploma de Jornalismo é instalada na Câmara
A Frente Parlamentar para discutir a obrigatoriedade do diploma de jornalismo foi instalada na manhã da última quarta-feira (23/09), na Câmara dos Deputados. Proposta pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), a Frente tem apoio de 215 parlamentares, sendo que 15 adesões foram feitas hoje. O objetivo é debater e levar à votação os Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). “Nossa prioridade agora é fazer uma reunião com o presidente da CCJ para instalar uma comissão e pedir para votar a PEC do deputado Paulo Pimenta, que é a que está mais adiantada até agora. Mas há outras cinco PEC’s e projetos tramitando na Casa. A expectativa é votar essa até o final do ano”, explicou Rebecca, que já dirigiu a TV Rio Negro e o jornal O Estado do Amazonas.
O segundo passo da Frente é conversar com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que se comprometeu a instalar a comissão para debater a PEC. Outra atividade da agenda é realizar um seminário para discutir a Lei de Imprensa. Participaram da instalação da Frente Parlamentar, diretores e presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), além de sindicatos da categoria, parlamentares e jornalistas.
O segundo passo da Frente é conversar com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que se comprometeu a instalar a comissão para debater a PEC. Outra atividade da agenda é realizar um seminário para discutir a Lei de Imprensa. Participaram da instalação da Frente Parlamentar, diretores e presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), além de sindicatos da categoria, parlamentares e jornalistas.
Não quero saber de "ite" me rodeando
O nosso corpo é uma máquina e, em consequência, está sujeito a travadas e paradas. Em julho e agosto, enfrentei a diverticulite. Agora, em setembro, estou às voltas para me curar da labirintite. Já não basta o Tite no meu Inter?
Mas não tem nada, não...
Caio, levanto e sigo a luta.
Portanto, sigo aquele dito: "Não venci todas as vezes que lutei. Mas perdi todas as vezes que deixei de lutar."
Mas não tem nada, não...
Caio, levanto e sigo a luta.
Portanto, sigo aquele dito: "Não venci todas as vezes que lutei. Mas perdi todas as vezes que deixei de lutar."
Anúncios que pedem papéis da ditadura militar vão ao ar amanhã
O governo federal começa a veicular amanhã, ao custo de R$ 13,5 milhões, anúncios em TV, rádios, jornais e revistas para estimular a entrega de documentos sobre a localização de desaparecidos no regime militar (1964-85).
Produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a campanha vai durar dois meses e será veiculada nacionalmente em TV e revistas -em rádio, será mais concentrada na região do Araguaia.
Os filmes para TV, que contam com a participação de familiares de desaparecidos políticos, foram dirigidos pelos cineastas Cao Hamburguer, João Batista de Andrade e Helvécio Ratton.
Segundo o governo, quem entregar documentos - o que pode ser feito pela internet (www.memoriasreveladas.gov.br)-
terá a garantia de anonimato. O material coletado será encaminhado ao Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil - Memórias Reveladas.
Para o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, "qualquer que seja a divergência ideológica, histórica política sobre o período, ninguém pode ter divergência sobre o direito de localizar os restos mortais e sepultar".
Produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a campanha vai durar dois meses e será veiculada nacionalmente em TV e revistas -em rádio, será mais concentrada na região do Araguaia.
Os filmes para TV, que contam com a participação de familiares de desaparecidos políticos, foram dirigidos pelos cineastas Cao Hamburguer, João Batista de Andrade e Helvécio Ratton.
Segundo o governo, quem entregar documentos - o que pode ser feito pela internet (www.memoriasreveladas.gov.br)-
terá a garantia de anonimato. O material coletado será encaminhado ao Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil - Memórias Reveladas.
Para o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, "qualquer que seja a divergência ideológica, histórica política sobre o período, ninguém pode ter divergência sobre o direito de localizar os restos mortais e sepultar".
Mais chuva
Acordo meio tarde com relação ao rotineiro. São 8h35min em Porto Alegre e o sol parece meio escasso. Olho pela janela e vejo o céu coberto de nuvens. Leio os jornais do dia, consulto sites na internet e fico sabendo que uma companheira contumaz do mês de setembro estará de volta neste fim de semana. A chuva começará a cair no Norte gaúcho e depois se espalhará por todo o Rio Grande do Sul.
Teremos um domingo de chuva, o que é lamentável. o meu time, o Internacional, jogará um partida decisiva para suas pretensões ao título do Brasileirão. Imaginava que o embate ante o Flamento tivesse casa cheia. Com chuva, o fluxo vai diminuir.
Teremos um domingo de chuva, o que é lamentável. o meu time, o Internacional, jogará um partida decisiva para suas pretensões ao título do Brasileirão. Imaginava que o embate ante o Flamento tivesse casa cheia. Com chuva, o fluxo vai diminuir.
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