terça-feira, 27 de abril de 2010

O alvo é o Código Florestal

Por detrás da guerra da bancada da motosserra contra o Código Florestal, uma lei com 76 anos de história, só há um motivo: ele, finalmente, está deixando de ser letra-morta.
Nunca, neste país, se falou tanto de Código Florestal. O que é de se estranhar, pois a lei nº 4.771 já está entre nós há exatos 45 anos. Isso sem contar sua primeira versão, que data de 1934. Não faz mais de década e meia, no entanto, que o Código virou alvo do agronegócio e de seus representantes no Congresso. Considerada, no Brasil e no mundo, uma das mais avançadas peças de legislação florestal, o código, a cada ano, sofre ataques mais virulentos por parte dessa turma que acha que árvore só deve ser tratada a dentes de motosserra. Agora não é diferente. Saiba mais.

Fonte: Greenpeace

Gilmar Mendes critica criação de Conselho Nacional de Jornalismo


Do Portal Imprensa


No dia 22 de março, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a criação de um Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ). Surgida em 2004 e realçada durante a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009, a proposta tem por objetivo criar um órgão regulador para o setor.

"Não me parece que esse tipo de proposta venha, em princípio, a reforçar a liberdade de imprensa", disse o ministro, em um evento realizado pelo Corinthians, em São Paulo. "Vejo sempre com preocupação esse tipo de iniciativa", acrescentou.

Segundo informou o jornal O Estado de S.Paulo, a proposta de controle da mídia foi apresentada em fevereiro deste ano pelo PT, como plano de governo caso a pré-candidata do partido, Dilma Roussef, ganhe a eleição à Presidência da República. O PT nega que o controle da mídia seja parte do programa da atual ministra da Casa Civil.

Para o ministro, além de desnecessário, o Conselho pode esbarrar na Constituição Federal de 1988. "Até tenho dúvidas se o texto constitucional comporta esse tipo de autarquização", afirmou, dizendo que o país "vai bem no que concerne à liberdade de imprensa".

"Os abusos devem ser punidos pelos órgãos competentes, no Judiciário. Acredito que talvez a própria mídia devesse pensar num órgão de autorregulação para as situações mais graves ou de repetição inevitável, como já existem outras boas experiências, por exemplo, no que diz respeito à publicidade, o Conar", disse Gilmar, ponderando sobre a criação do Conselho.

Alimentação saudável, coração saudável

 

Nunca é tarde para aprender.
Apenas com alimentação equilibrada - muita fibra, legumes, verduras, pouco carboidratos e carne no ponto certo - poderemos ter um coração saudável. E também outros órgãos de nosso corpo, que sentem a agressão de uma alimentação sem controle. Eu aprendi, tu podes aprender.