segunda-feira, 19 de março de 2012

Crimes de imprensa: Comissão do Senado aprova projeto que regula direito de resposta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 141/11. A proposta do senador Roberto Requião (PMDB-PR) tramita em caráter terminativo e, se não houver alterações, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Para a 1ª vice-presidente da FENAJ, Maria José Braga..., em seus princípios o projeto é positivo, mas insuficiente para dar conta da necessidade de regular democraticamente as relações entre os veículos, os jornalistas e a sociedade.
Com a extinção da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, criou-se um vácuo jurídico onde os chamados “crimes de imprensa” ficaram a mercê da legislação ordinária e do procedimento que cada juiz considerar melhor no julgamento de ações desta natureza.

Leia mais no site da Fenaj: http://www.fenaj.org.br/

O verão se vai

Da minha janela, eu vejo ele. Entre dois prédios estáticos, surge com brilho o sol. Lembro dele porque foi personagem bem-vindo e mal-vindo deste verão, que hoje se despede. Tivemos uma estação tórrida, amaldiçoada por muitos, abençoada por outros, nesta parte meridional do Brasil. Para mim, continua sendo o rei, que promove alegrias, caminhadas, temporadas na praia, etc. Amanhã, teremos o outono. Aí, será um comentário à parte.

Lá no passado


Vendaval de sorte (ou azar): a imagem abaixo ilustra o livro "Ganhou, leva! O jogo do bicho no Rio de Janeiro (1890-1960)", do historiador Felipe Magalhães. Publicada na edição de 1895 da Revista Illustrada, hoje pertence ao acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Embriaguez ao volante é crime

Jornais tratam como tragédia o episódio da morte de pai e filho, no desaparecimento de uma pessoa e no ferimento grave de outras na ponte do Rio Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Na verdade, foi crime. O próprio delegado atestou o grau de embriaguez do motorista que atropelou um carro e pessoas que estavam na ponte. Até quando irresponsáveis vão utilizar veículos como armas?