Entre
os dias 5 e 9 de setembro, o presidente da FENAJ e da Federação dos
Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc), Celso Schröder,
participou de uma comitiva internacional em agenda oficial na ONU, em
Nova York. No dia 7, a delegação, chefiada pelo presidente da Federação
Internacional dos Jornalistas (FIJ,) Jim Boumelha, entregou ao
presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,
documento reivindicando medidas de proteção aos jornalistas. A
iniciativa foi deliberada no Seminário Internacional Jornalismo e
Direitos Humanos, realizado em janeiro deste ano, no Catar.
Na visita à ONU a FIJ lançou uma campanha de proteção e segurança dos
jornalistas. "O assassinato de jornalistas continua a aumentar em todo o
mundo, apesar da multiplicidade de instrumentos internacionais, leis
internacionais de direitos humanos universais, as leis de direitos
humanos, convênios, declarações e resoluções que são simplesmente
ignoradas por muitos governos", considerou Jim Boumelha. "Nossa mensagem
para a Assembléia Geral é a utilização de quaisquer mecanismos que tem
em seu poder para forçar os Estados membros a cumprirem rigorosamente a
sua responsabilidade sob as leis internacionais para proteger os
jornalistas e acabar com a impunidade", complementou.
Desde que o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 1.738 sobre
a segurança dos jornalistas em áreas de conflito e a impunidade, mais
de 600 jornalistas morreram, a grande maioria deles assassinados em seus
próprios países.
Em entrevista coletiva à imprensa após o encontro, Al-Nasser apoiou a
campanha. "É inaceitável que jornalistas sejam assassinados todos os
anos, mas os assassinos muitas vezes prossigam livres", disse,
conclamando “todos os amantes da paz, os Estados membros, os atores da
sociedade civil e do setor de mídia para apoiarem a aprovação da
recomendação da conferência [de Doha]".
As recomendações
resultantes da Conferência de Doha, foram distribuídos pelo presidente
Al-Nasser a todos os 193 membros da ONU. Entre outras questões é
recomendado que a ONU desenvolva novas ferramentas de relação com os
Estados membros, com a aceitação de uma obrigação permanente de proteger
os jornalistas, a adoção de reformas de seus mecanismos e
procedimentos, tais como através de organizações regionais de segurança,
ampliando os mandatos dos relatores especiais e os órgãos competentes,
maior acompanhamento, inspeções e sanções obrigatórias, além da criação
de uma unidade para acompanhar casos de mídia no Conselho de Direitos
Humanos.
"Precisamos de uma ação renovada pela ONU para começar a forçar os
Estados membros a aplicarem as disposições atuais, mas também para
desenvolverem novas ferramentas. Está claro que a abordagem incremental
provou-se insuficiente e a FIJ liderará movimentos para tapar os buracos
que a impunidade permitiu o florescimento", acrescentou Boumelha.
Outra iniciativa da FIJ na ONU é o lançamento, pela UNESCO, de uma
consulta sobre um novo Plano para Segurança de Jornalistas e combate à
impunidade.
Perseguição a jornalistas e o papel da grande mídia
Nos dias 1° e 02 de setembro a Federação Latinoamericana de Jornalistas
(Felap) realizou, em Caracas, na Venezuela, seu XI Congresso com o tema
"Nossa comunicação não será censurada”. Os debates concentraram-se
principalmente no aumento da violência contra jornalistas na América
Latina e na disputa que os grandes conglomerados de mídia vêm travando
com governos democraticamente eleitos nas últimas décadas na região.
Ao final do evento foi aprovada a "Declaração de Caracas”
. O argentino Juan Carlos Camaño foi reconduzido à presidência da FELAP
e o diretor da FENAJ e o presidente do Sindicato dos Jornalistas de
Londrina, Ayoub Hanna Ayoub, foi eleito para a Vice-presidência Brasil
da entidade.
Com informações da FIJ/Ásia e da FELAP
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