quarta-feira, 28 de novembro de 2007

CNBB condena prisão de menina em cela com 20 homens

Recentemente, ficamos indignados com a sentença de um juiz na Arábia Saudita, que condenou à prisão e à chibatas uma jovem que fora estuprada por vários homens. Agora, fato semelhante ocorre perto de nós. No Norte do Brasil. Estamos horrorizados - eu com certeza - com o caso da adolescente de Abaetetuba, Pará, presa em uma cela com 20 homens. Foi estuprada e só foi retirada de lá 20 dias depois de muitas denúncias. Por isso, é oportuna a divulgação da nota pública divulgada pela Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB).
É importante a leitura do manifesto dos religiosos porque é denunciada a pressão de policiais sobre a família da menina e pedida a punição dos responsáveis por este atentado. Além disso,
aponta casos de outras mulheres presas junto com homens.

Nós, Bispos da Presidência da CNBB Norte 2 (Pará-Amapá), suas Pastorais, Organismos e Movimentos, refletimos sobre a violação dos direitos humanos da adolescente L. encontrada encarcerada no dia 14 de novembro na mesma cela junto com vinte homens na delegacia do Município de Abaetetuba/Pará, sentimos a necessidade de apresentar para toda a sociedade, assim como para as autoridades e aos órgãos competentes as informações verídicas acerca dos fatos ocorridos com a adolescente.

- Afirmamos que a L. é uma adolescente de 15 anos, pois esta nossa posição é clara a partir da documentação original presente em nossas mãos, da proximidade com a família, do acompanhamento da Pastoral do Menor e, sobretudo pela firmeza das afirmações da mesma adolescente.

- Conhecemos o compromisso do Conselho Tutelar e apoiamos os encaminhamentos dados pelo mesmo em ocasião da descoberta da grave situação em que se encontrava a adolescente encarcerada.

- Temos consciência da situação do sistema carcerário do nosso Estado do Pará que se encontra sucateado, seja para o atendimento dos adultos tanto quanto para os adolescentes em conflito com a lei. Destacamos que há uma forte precariedade na infra-estrutura física que provoca a violação de direito humanos fundamentais tais como: acesso à higiene, alimentação, segurança, saúde além da lentidão nos procedimentos dos processos da população carcerária.

- O caso da menina L. trouxe a público a presença de outros casos de prisões de mulheres em cadeias e delegacias masculinas.

- Informamos que a família da adolescente está passando por situações de constrangimento e pressão por parte da polícia e de outros “interessados” em querer abafar ou lucrar a custa do fato ocorrido.

Em vista de todas estas situações exigimos:

- Que os responsáveis por tal violação cometida contra a adolescente L. não sejam somente afastados dos seus cargos, mas também punidos penalmente por violação dos direitos humanos.

- Que sejam garantidos todos os direitos processuais para a adolescente e sua família, assim como a segurança e proteção das mesmas e dos Conselheiros Tutelares envolvidos.

- Que haja por parte do governo do Estado, maior responsabilidade na seleção dos profissionais da polícia em todos os níveis e cargos garantindo assim uma atuação mais adequada e qualificada no desempenho das funções desses profissionais.

- Que a Secretária de Segurança do Estado do Pará possa fiscalizar com seriedade as delegacias e presídios existentes no estado para averiguar situações irregulares.

Dom Jesus Maria Cizaure – Presidente da CNBB Regional Norte 02

Dom Flávio Giovenalle – Bispo da Diocese de Abaetetuba

Dom Orani João Tempesta

Dom Saulo Barros (Bispo da Igreja Anglicana)

Pastoral do Menor

Comissão Justiça e Paz

Pastoral da AIDS

Secretariado Regional Norte 2

Pastoral Social

COMIRE

Comissão Pastoral da Terra

Pastoral Carcerária

Cáritas Brasileira

Pastoral da Comunicação

Comunidades Eclesiais de Base

Conselho Indigenista Missionário

Conselho Amazônico de Igrejas Cristãs

Pastoral da Criança

Pastoral Catequética

Pastoral da Juventude

Comitê Dorothy

CRB – Conferência dos Religiosos do Brasil/Belém

Um comentário:

Alice Fonseca disse...

Prezado, tem mais: o canalha do secretário de Segurança disse em depoimento que a menina é débil mental. Como se isso justificasse que fosse jogada na cova de leões (aliás, de humanos animais). Esse cara se demitiu e tinha que ser processado pelo crime que cometeu. Esse é uma Brasil escondido que, de vez em quando, se desnuda. Temos que usar estes meios, como o seu blog, para protestar. A grande mídia dá pequeno espaço porque é uma pobrezinha lá do Pará. Imagina se isso acontecesse com uma riquinha do Guarujá.
Abraço
Alice