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quinta-feira, 23 de julho de 2009
O sindicato é dos formados
Os Sindicatos de Jornalistas Profissionais continuarão a exigir o diploma em curso superior de Jornalismo para cadastrar novos associados. Reunidos em São Paulo, representantes de 26 entidades filiadas à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), avaliaram que os procedimentos de registro, carteira e sindicalização permanecem os mesmos, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no dia 17 de junho, aboliu a exigência do certificado para o exercício da profissão.
Orientados pelo setor jurídico da Fenaj, os sindicatos contam com a posição do Ministério do Trabalho, que comunicou a suspensão da emissão de registros de precários e sem diploma, até a publicação do acórdão do STF. "No caso das Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs), as condições são as mesmas, tanto que o Ministério do Trabalhou determinou a suspensão de todo registro profissional", reforçou o presidente da Fenaj, Sérgio Murilo Andrade. Depois da publicação do acórdão, haverá uma nova avaliação.
Murilo enfatizou que nada muda, até que o STF esclareça sua decisão, com a publicação do acórdão. "Os critérios para a concessão de filiação permanecem os mesmos. Os Sindicatos devem continuar a proceder como antes", disse. Por unanimidade, os sindicatos decidiram fortalecer a luta por uma nova regulamentação profissional e pela obrigatoriedade do diploma.
Duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) tramitam no Senado e na Câmara, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e do deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Os sindicatos ainda deverão buscar apoio para a instalação da Frente Parlamentar pela Defesa do Diploma, colhendo assinaturas de senadores e deputados e chamar novos sindicatos de outras categorias para a luta.
Leia mais no site da Fenaj:
www.fenaj.org.br
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2 comentários:
O problema é q isso vai gerar infinitas demandas judiciais contra a Fenaj e os sindicatos, consequentemente, multas, etc.
Sou um democrata e permito postagens contrárias à causa que defendo, mesmo que o autor se proteja pelo anonimato.
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