quarta-feira, 8 de setembro de 2010

TRT suspende sindicalização e carteiras de não-jornalistas

Em fevereiro último, o juiz Rafael da Silva Marques, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, concedera liminar em Mandado de Segurança obrigando o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul a filiar duas pessoas não formadas em Jornalismo, o bacharel em Direito Edwin Rudyard Wolff Dick e a médica Elisete Pereira de Souza. Nesta quarta-feira, 8 de setembro, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por unanimidade de votos, publicou acórdão tornando sem efeito a decisão anterior.
"É uma vitória para a categoria, e fortalece as PEC pró-jornalistas para chegarem ao plenário do Congresso Nacional", comemora o presidente do Sindicato, José Maria Rodrigues Nunes. "Segundo o Supremo Tribunal Federal, todos podem exercer a profissão de jornalista, mas no nosso entender nem todos são jornalistas - somente os diplomados. E a sindicalização e a carteira de jornalista jamais foram requisitos para exercer a profissão", explica.
O presidente da entidade viu o mandado de segurança como uma interferência jurídica dentro do associativismo, inadmissível em um país onde todos têm direitos sociais. "Conceder carteira a quem não é jornalista profissional banalizaria um documento civil com validade nacional, permitindo seu uso impróprio", aponta.
Para o advogado do Sindicato, Antonio Carlos Porto Junior, é a primeira decisão importante do TRT sobre um tema polêmico e problemático, que ajuda a desfazer a má interpretação entre trabalhar no Jornalismo e ser jornalista. "Foi decidido pelo STF que o Jornalismo pode ser exercido por quem não é bacharel, sendo possível trabalhar no Jornalismo sem ser jornalista, mas isso nao faz a pessoa jornalista. Ao mesmo tempo, não pode haver sindicalização compulsória, e vale para ambos os lados. O Sindicato é de bacharéis em Jornalismo, e não pode ser obrigado a aceitar quem não é bacharel", explica Porto.
Agora, as carteiras expedidas para Dick e Elisete deverão ser recolhidas. "Ao conferir carteira de jornalista a quem não seja bacharel, está se cometendo uma ilegalidade brutal", declara o advogado.

14 comentários:

Edna disse...

Aos poucos estamos retomando o que nos é de direito. Nossa luta nos trará resultados positivos. Continuemos

Ramiro disse...

com certeza! boa essa !

Márcio disse...

Como é bom ler algo assim!

Denise disse...

Demorô!
Aliás o que uma médica pretendia fazer com registro de jornalista?

Pâm disse...

Nossa, tb fico feliz. Essa notícia só traz esperança de que esse quadro será revertido!

Daiane disse...

Fico feliz com a notícia!

Vânia disse...

Não tenho dúvidas; nossa vitória é certa. Precisamos resgatar o que nos foi tirado barbaramente. Nosso diploma é de um valor sem igual. Estejams juntos nesse momento.

Lucia disse...

É verdade. Respaldar Paulo Pimenta, e aglutinar mais apoio no Congresso, no resgate de nossa "identidade" que foi tirada de forma arbitrária e desrespeitosa. Deus meu...médica e advogado devem estar em hospital e tribunal respectivamente.

edgar disse...

Ufa! O nosso direito começa a retomar sua forma. Esta é uma boa e respeitável notícia. Resulta da luta dos nossos sindicados e de todos nós trabalhadores do Jornalismo.
Espero que continuemos avançando, inclusive com a aplicação das propostas e teses aprovadas no 34º Congresso Nacional de Jornalistas.
Crítica - Mas ainda falta um olhar mais atento dos nossos sindicatos e federação aos jornalistas assessores de imprensa e suas funções. Inclusive permissão/convite para uma maior participação interna,como na composição de chapas para concorrer à cargos diretivos exatamente como assessores e na defesa desta área de trabalho. Desta forma eu não teria passado o vexame que passei no Congresso, quando jornalistas de língua portuguesa me execraram por ser assessor de imprensa. Tive que ouvir de colegas que assessor de imprensa tem que entregar a sua carteira sindical quando assume tal função. Isso tem que mudar!
Edgar Pont - Jornalista Assessor de Imprensa.

Carlos disse...

Putz, os caras, médica e bacharel , ainda queriam , na marra, o usufruto da filiação - com carteirinha e tudo - no Sindicato?É muita desfaçatez e cara dura de alguns,hein,tchê?
Pelo menos, agora , haverá um maior entendimento sobre "trabalhar em jornalismo e ser jornalista" - o que irá reforçar, sem a mínima dúvida, a PEC da obrigatoriedade do diploma.
Saudações jornalísticas !!!!

Cher disse...

Que notícia maravilhosa!

Cátia disse...

Uhuuu!!! a peleia vale a pena... Parabéns a todos nós!!!

Bruna disse...

Fico muito feliz de saber que demos este passo. Vamos em frente!

Stephanie do Nascimento disse...

Não está morto quem peleia.